Atuação especializada em Direito Ambiental aplicado aos principais setores da economia
O Diovane Franco Advogados desenvolve teses jurídicas de alta complexidade técnica para atuação perante os tribunais superiores e tribunais regionais federais de todo o país, representando desde produtores rurais individuais até sindicatos, federações e confederações do setor produtivo em ações estratégicas de impacto regional e nacional. Nossas peças processuais são construídas com profundidade doutrinária, rigor argumentativo e domínio da jurisprudência ambiental — porque entendemos que causas ambientais exigem não apenas conhecimento da lei, mas domínio pleno do contexto regulatório, científico e institucional que as envolve.
Analisamos estrategicamente cada etapa do processo — da notificação administrativa à fase recursal — com a convicção de que a advocacia ambiental de qualidade não comporta atalhos. A precipitação em matéria ambiental costuma gerar danos processuais irreversíveis: a peça elaborada sem a devida fundamentação técnica, o recurso interposto sem análise criteriosa da jurisprudência ou a defesa administrativa conduzida sem o estudo aprofundado do caso concreto podem comprometer definitivamente o direito do cliente.
Além do contencioso ambiental, o escritório atua em diversas áreas cíveis que se conectam à realidade do produtor rural, do agronegócio e de suas entidades representativas: questões agrárias — como usucapião rural, disputas possessórias, demarcação de terras e regularização fundiária —, direito contratual — incluindo contratos de arrendamento, parceria rural, compra e venda de propriedades e revisão de cláusulas abusivas —, direito de família e sucessões — com planejamento sucessório, inventários, partilhas, holdings familiares e proteção patrimonial — e direito tributário ligado à atividade agropecuária. Essa estrutura multidisciplinar permite assessoria jurídica completa em um único escritório.
Cada área de atuação abaixo reflete a amplitude do Direito Ambiental e a diversidade de setores econômicos que demandam assessoria jurídica especializada.
Assessoria jurídica ambiental para produtores rurais, agroindústrias e cooperativas. Atuamos em regularização ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), reserva legal, áreas de preservação permanente e defesa em processos administrativos do Ibama relacionados a atividades agropecuárias.
Fale conosco →Suporte jurídico em questões ambientais relacionadas à importação, exportação e logística internacional de commodities e produtos regulados. Assessoria em conformidade com normas ambientais internacionais e rastreabilidade de cadeias produtivas.
Fale conosco →Assessoria em licenciamento ambiental de obras e empreendimentos, gestão de resíduos da construção civil, conformidade com legislação urbanística e ambiental, e obtenção de autorizações junto a órgãos competentes.
Fale conosco →Licenciamento e regularização ambiental de projetos de energia solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Assessoria em compensação ambiental e estudos de impacto para empreendimentos do setor energético.
Fale conosco →Suporte jurídico ambiental para projetos de engenharia, incluindo elaboração e revisão de estudos de impacto ambiental, licenciamento de obras e conformidade regulatória.
Fale conosco →Assessoria em planos de manejo florestal sustentável, autorização de supressão de vegetação, regularização junto ao Ibama e defesa administrativa em processos relacionados a exploração florestal.
Fale conosco →Defesa em autos de infração, embargos e processos sancionadores relacionados a atividades madeireiras e extrativistas. Assessoria em controle de origem florestal e sistemas DOF/SINAFLOR.
Fale conosco →Assessoria em licenciamento de atividades pesqueiras, períodos de defeso, e defesa administrativa em autos de infração relacionados à pesca predatória e zonas de exclusão.
Fale conosco →Conformidade ambiental do setor químico e petroquímico, gestão de passivos ambientais, remediação de áreas contaminadas e defesa em processos administrativos e judiciais.
Fale conosco →Regularização ambiental e gestão de efluentes líquidos e resíduos sólidos industriais do setor têxtil, com foco em conformidade regulatória e programas de minimização de impacto.
Fale conosco →Licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura energética, linhas de transmissão, subestações e instalações de geração, incluindo negociação de condicionantes.
Fale conosco →Assessoria em estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento de grandes obras, compensação ambiental e gestão de condicionantes para empreendimentos de significativo impacto.
Fale conosco →Regularização ambiental de atividades minerárias, defesa em processos sancionadores, planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD) e conformidade com exigências da ANM e órgãos ambientais.
Fale conosco →Assessoria em políticas de mitigação e adaptação climática, mercado de créditos de carbono, programas REDD+ e conformidade com compromissos climáticos nacionais e internacionais.
Fale conosco →Licenciamento ambiental de instalações portuárias, gestão de operações de dragagem, conformidade com legislação marinha e defesa em processos ambientais do setor naval.
Fale conosco →Assessoria ambiental para operações de exploração, produção e refino de petróleo e gás natural, incluindo licenciamento, planos de emergência e gestão de passivos ambientais.
Fale conosco →Outorga de direito de uso de recursos hídricos, conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos, enquadramento de corpos d'água e defesa em conflitos pelo uso da água.
Fale conosco →Implementação de programas de compliance ambiental, elaboração de relatórios de sustentabilidade, due diligence ESG em operações de M&A e adequação a normas e certificações ambientais.
Fale conosco →Licenciamento ambiental de rodovias, ferrovias, aeroportos e terminais logísticos. Assessoria em transporte de produtos perigosos e gestão ambiental de frotas.
Fale conosco →Regularização fundiária, licenciamento de loteamentos e condomínios, conformidade urbanística e ambiental, e assessoria em empreendimentos imobiliários em áreas ambientalmente sensíveis.
Fale conosco →Atendemos clientes em todos os estados brasileiros, com escritorios em Mato Grosso, Para, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
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