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Profissionais especializados em Direito Ambiental e do Agronegócio

Diovane Franco

Sócio fundador

Diovane Franco é advogado especialista em Direito Administrativo Sancionador Ambiental. Sócio fundador do Diovane Franco Advogados, atua na defesa de produtores rurais, empresas do agronegócio, sindicatos, federações e confederações do setor produtivo contra autos de infração, embargos e sanções aplicados pelo IBAMA, ICMBio e órgãos ambientais estaduais, com atuação concentrada nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia e em tribunais superiores em Brasília. Lidera uma equipe multidisciplinar preparada para atuar em todas as frentes jurídicas que a atividade no campo exige — do contencioso administrativo ambiental às demandas cíveis, sucessórias e tributárias.

Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais, publicado pela Thomson Reuters (2025), e de artigos jurídicos na Migalhas e no Compre Rural, destaca-se pelas discussões sobre os limites do poder sancionador da administração pública em matéria ambiental. Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com pesquisa voltada ao controle da administração pública e ao direito administrativo sancionador.

Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Ambiental). Sua trajetória é marcada pela atuação em casos de repercussão estratégica para o setor produtivo, incluindo litígios coletivos perante o TRF-1 e a fixação de teses em casos repetitivos e vinculantes perante o STJ, com impacto direto sobre milhares de propriedades rurais e bilhões de reais em crédito rural bloqueado.

O Diovane Franco Advogados é um escritório multidisciplinar com foco em Direito Ambiental e do Agronegócio, estruturado para atender produtores rurais, empresas, cooperativas, sindicatos rurais, federações de agricultura e entidades do setor produtivo em todas as frentes jurídicas que a atividade no campo exige. Além do contencioso ambiental — nossa principal especialidade —, a equipe atua em questões cíveis, como demandas agrárias, contratos rurais, usucapião, disputas possessórias e revisão de arrendamentos; em planejamento sucessório e direito de família, incluindo inventários, partilhas, testamentos, holdings familiares e proteção patrimonial; e em questões tributárias e regulatórias relacionadas à atividade agropecuária. Essa estrutura permite assessoria jurídica completa em um único escritório.