Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados
Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.
Conheça o escritórioDecisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Justiça Federal anula decisão do IBAMA por uso de prova técnica sem contraditório
Assentado absolvido de crime ambiental pela excludente de subsistência do art. 50-A
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Produção própria do escritório
Decadência ou prescrição? A atecnia da Lei 9.873/99
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Prescrição administrativa e segurança jurídica no direito ambiental
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Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters, 2025). Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
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Thomson Reuters · 2025
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Obra pioneira que sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. Analisa a natureza jurídica, os requisitos de validade e os procedimentos desde a imposição até o levantamento, à luz da legislação vigente e da IN IBAMA 08/2024.
Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores ambientais e produtores rurais que buscam compreender o regime jurídico dos embargos e suas implicações práticas.
Saiba mais →A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.