Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados
Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.
Conheça o escritórioDecisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
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Morte do autuado e prescrição intercorrente extinguem embargo ambiental no TRF1
Artigos
Produção própria do escritório
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Providências acauteladoras genéricas e os limites do poder de polícia
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
A independência das instâncias e o embargo ambiental não eterno
Da tribuna do IRDR 94: uma aula de processo sancionador ambiental
A geleia principiológica no Direito Ambiental
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters, 2025). Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
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Thomson Reuters · 2025
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Obra pioneira que sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. Analisa a natureza jurídica, os requisitos de validade e os procedimentos desde a imposição até o levantamento, à luz da legislação vigente e da IN IBAMA 08/2024.
Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores ambientais e produtores rurais que buscam compreender o regime jurídico dos embargos e suas implicações práticas.
Saiba mais →A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.