Decisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Liminar em MT dá 15 dias para SEMA comprovar análise de CAR parado desde 2025
Reserva legal zerada na declaração do ITR: o CAR feito depois não resolve
Artigos
Produção própria do escritório
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Audiência de conciliação ambiental do IBAMA: guia prático
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
É ilegal exigir reposição florestal para suspender embargo ambiental
Entidade aciona Judiciário contra Ibama para rever embargos ambientais em todo o país
Sem finalidade, embargo ambiental é ato nulo
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor dos livros Cadastro Ambiental Rural: direito, prática e tecnologia (com Carlos Antonio da Silva Junior) e Embargos Ambientais em Áreas Rurais, ambos pela Thomson Reuters. Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
Saiba mais →Livros de Diovane Franco
Cadastro Ambiental Rural
Direito, prática e tecnologia
Com Carlos Antonio da Silva Junior. O regime jurídico do CAR e a tecnologia de satélite que o confere, da inscrição ao embargo, com a proposta do CAR 3.0.
A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.