Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados
Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.
Conheça o escritórioDecisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Sentença condena produtor por impedir regeneração em área embargada sem produzir perícia
Título dominial como pressuposto do crédito de carbono REDD+ na Amazônia
Artigos
Produção própria do escritório
Prazo para anular auto de infração ambiental na Justiça
Embargo ambiental em Pernambuco: como levantar a área
Embargo do IAT no Paraná: como consultar e defender a área
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
Será que o STF sabe o que está julgando?
O direito ambiental é menos Direito que os demais direitos?
É ilegal exigir reposição florestal para suspender embargo ambiental
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor dos livros Cadastro Ambiental Rural: direito, prática e tecnologia (com Carlos Antonio da Silva Junior) e Embargos Ambientais em Áreas Rurais, ambos pela Thomson Reuters. Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
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Produção intelectual
Livros de Diovane Franco
Lançamento · Thomson Reuters
Cadastro Ambiental Rural
Direito, prática e tecnologia
Com Carlos Antonio da Silva Junior. O regime jurídico do CAR e a tecnologia de satélite que o confere, da inscrição ao embargo, com a proposta do CAR 3.0.
Thomson Reuters · 2025
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Teoria geral do embargo ambiental
A primeira obra a sistematizar o embargo ambiental no Brasil, da imposição ao levantamento, à luz da IN Ibama 8/2024.
A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.