Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados
Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.
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Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Reserva legal zerada na declaração do ITR: o CAR feito depois não resolve
Sentença manda recuperar reserva legal desmatada e afasta dano moral coletivo
Artigos
Produção própria do escritório
Embargo da SEMACE no Ceará: guia para defender e levantar
Embargo do ICMBio na zona de amortecimento: como se defender
Alongamento de dívida rural pedido antes do vencimento: o banco pode negar?
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
Sem finalidade, embargo ambiental é ato nulo
STJ: Medida cautelar sem processo é ilegal
A imparcialidade do juiz nas demandas ambientais: protocolos, prêmios e metas do CNJ
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor dos livros Cadastro Ambiental Rural: direito, prática e tecnologia (com Carlos Antonio da Silva Junior) e Embargos Ambientais em Áreas Rurais, ambos pela Thomson Reuters. Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
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Produção intelectual
Livros de Diovane Franco
Lançamento · Thomson Reuters
Cadastro Ambiental Rural
Direito, prática e tecnologia
Com Carlos Antonio da Silva Junior. O regime jurídico do CAR e a tecnologia de satélite que o confere, da inscrição ao embargo, com a proposta do CAR 3.0.
Thomson Reuters · 2025
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Teoria geral do embargo ambiental
A primeira obra a sistematizar o embargo ambiental no Brasil, da imposição ao levantamento, à luz da IN Ibama 8/2024.
A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.