Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados
Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.
Conheça o escritórioDecisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Sentença afasta responsabilidade ambiental de produtora que desmatou com autorização válida
Vício de motivo no auto de infração ambiental anula embargo e autuação do IBAMA
Artigos
Produção própria do escritório
Erro na descrição dos motivos do embargo ambiental
Embargo ambiental sem fundamentação é nulo
Vícios de motivo em embargos ambientais rurais
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
Dispensa de licenciamento e abolitio infraccionis no agronegócio
A queda dos embargos rurais por ausência de licença ambiental
A nova lei de licenciamento e o critério de prevalência na fiscalização rural
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters, 2025). Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
Saiba mais →
Thomson Reuters · 2025
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Obra pioneira que sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. Analisa a natureza jurídica, os requisitos de validade e os procedimentos desde a imposição até o levantamento, à luz da legislação vigente e da IN IBAMA 08/2024.
Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores ambientais e produtores rurais que buscam compreender o regime jurídico dos embargos e suas implicações práticas.
Saiba mais →A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.