Decisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Sem prova da sobreposição do CAR, banco tem desclassificação de crédito rural anulada
TJMT revoga indisponibilidade de bens em ACP ambiental e aplica Tema 10 do IRDR
Artigos
Produção própria do escritório
TCFA do IBAMA: quem paga e como funciona a prescrição
Embargo do ICMBio em unidade de conservação sem limites
Como enfrentar a multa ambiental por ato de funcionário
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
Será que o STF sabe o que está julgando?
O direito ambiental é menos Direito que os demais direitos?
É ilegal exigir reposição florestal para suspender embargo ambiental
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor dos livros Cadastro Ambiental Rural: direito, prática e tecnologia (com Carlos Antonio da Silva Junior) e Embargos Ambientais em Áreas Rurais, ambos pela Thomson Reuters. Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
O escritório atende clientes da China, da Índia e de qualquer país que precisem de representação jurídica no Brasil, em português, inglês fluente e espanhol fluente. Investidores estrangeiros · 中文 · English · Español
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Cadastro Ambiental Rural
Direito, prática e tecnologia
Com Carlos Antonio da Silva Junior. O regime jurídico do CAR e a tecnologia de satélite que o confere, da inscrição ao embargo, com a proposta do CAR 3.0.
A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.