Decisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
TRF1 mantém multa de R$ 50 milhões por uso de fogo e devolve o bis in idem à via ordinária
TRF5 mantém condenação de arrendatária, dona da área e DNIT por dano em APP
Artigos
Produção própria do escritório
Prova testemunhal indeferida no processo ambiental: guia
Como funciona a ação anulatória do termo de embargo ambiental
TAC ambiental com o Ministério Público: guia das cláusulas
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
Será que o STF sabe o que está julgando?
O direito ambiental é menos Direito que os demais direitos?
É ilegal exigir reposição florestal para suspender embargo ambiental
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor dos livros Cadastro Ambiental Rural: direito, prática e tecnologia (com Carlos Antonio da Silva Junior) e Embargos Ambientais em Áreas Rurais, ambos pela Thomson Reuters. Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
O escritório atende clientes da China, da Índia e de qualquer país que precisem de representação jurídica no Brasil, em português, inglês fluente e espanhol fluente. Investidores estrangeiros · 中文 · English · Español
Saiba mais →Livros de Diovane Franco
Cadastro Ambiental Rural
Direito, prática e tecnologia
Com Carlos Antonio da Silva Junior. O regime jurídico do CAR e a tecnologia de satélite que o confere, da inscrição ao embargo, com a proposta do CAR 3.0.
A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.