Mineração, agronegócio, terra e licenciamento ambiental. Sede em Sinop, Mato Grosso, na fronteira agrícola do Brasil.
Sinop é o polo urbano e de serviços do norte de Mato Grosso, com cerca de 231 mil habitantes, às margens da BR-163. A vizinha Sorriso é a maior produtora de milho do país, e seis dos dez municípios brasileiros com maior valor de produção agrícola estão em Mato Grosso. O norte do estado tem ainda ouro e outros recursos minerais.
Investir na região é lidar ao mesmo tempo com direito societário, minerário, fundiário e ambiental, e cada um deles tem regras próprias para o capital estrangeiro.
Fontes: Conab, 12º levantamento da safra 2025/26 (setembro de 2026); USDA, relatório WASDE nº 677 (novembro de 2026); MDIC, Comex Stat; IBGE, Produção Agrícola Municipal 2025 e estimativa de população 2026; ANM, Anuário Mineral Brasileiro 2024.
Constituição de sociedade limitada ou anônima com sócio estrangeiro, nomeação do representante do sócio no Brasil, inscrição na Receita Federal e, com contador parceiro, registro do investimento estrangeiro direto no Banco Central.
Auditoria de requerimentos e títulos na Agência Nacional de Mineração (ANM), cessão de direitos, contratos com titulares e cooperativas e conformidade nas fases de pesquisa e lavra. A Constituição só permite a lavra por empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.
Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro ou por empresa brasileira controlada por capital estrangeiro, dentro dos limites de área e das autorizações da Lei 5.709/1971. Na faixa de fronteira, exige-se ainda o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.
Licenciamento na SEMA-MT, no Ibama e nos órgãos de outros estados, Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de uso de água e autorização de supressão de vegetação.
Antes da compra ou da parceria, levantamos embargos e autos de infração do Ibama e da SEMA, sobreposição com terra indígena e unidade de conservação, a situação do CAR e o histórico de desmatamento por imagem de satélite, com relatório em mapa.
Defesa em autos de infração, embargos e processos sancionadores, ações judiciais e recursos aos tribunais superiores.
Acompanhamento jurídico da implantação do projeto, com contratos, relação com os órgãos públicos, prazos e controvérsias.
Diovane Franco é o fundador do escritório e atua em direito ambiental e do agronegócio. É autor de Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters · Revista dos Tribunais, 2025) e coautor de Cadastro Ambiental Rural: direito, prática e tecnologia (Thomson Reuters · Revista dos Tribunais, 2026).
Escritórios em Sinop/MT (sede), Belém/PA, Brasília/DF, Novo Progresso/PA e Rio de Janeiro/RJ.
Brasília está em UTC−3 e Mato Grosso em UTC−4. A manhã no Brasil é a noite em Pequim, o que facilita a videochamada.
Conteúdo informativo, que não substitui consulta jurídica.