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Cada edição é preparada por especialistas do escritório Diovane Franco Advogados, com foco nos temas que mais impactam produtores rurais, empresas e operadores do direito ambiental.
Uma decisão judicial ambiental publicada nos tribunais superiores, federais e estaduais — comentada por especialistas com foco no impacto prático para produtores e empresas.
Análises aprofundadas sobre os temas do Direito Ambiental e do Agronegócio que mais afetam quem vive e trabalha no campo.
Mudanças legislativas e novas resoluções do IBAMA, SEMA e órgãos ambientais estaduais que podem afetar sua propriedade, empresa ou cliente.
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Contexto do julgamentoO caso teve origem em ação civil pública ambiental individual proposta pelo Ministério Público Federal a respeito de…
Ler análise completaContexto do julgamentoA 4ª Vara Federal de Criciúma examinou, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, o cumprimento…
Ler análise completaContexto do julgamentoA controvérsia teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal a respeito de áreas de…
Ler análise completaUm produtor no litoral leste do Ceará recebe a visita de uma equipe da SEMACE, assina um termo de embargo…
Ler artigo completoA equipe de fiscalização chega à porteira com um mapa, um GPS e uma pergunta que o produtor não espera…
Ler artigo completoUma cédula rural pignoratícia de R$ 615.174,42, destinada a custeio pecuário, com vencimento final marcado para 10 de setembro de…
Ler artigo completoAlém do Boletim Ambiental, o escritório disponibiliza um conjunto completo de ferramentas digitais — tudo gratuito, sem cadastro obrigatório.
Painel interativo com dados de multas, embargos e autos de infração do IBAMA em todo o Brasil. Filtros por estado, município e ano.
Acesso gratuitoAcervo completo de decisões judiciais ambientais analisadas pelo escritório, filtráveis por tribunal e tema. Atualizadas diariamente.
Acesso gratuitoMais de 362 artigos especializados em Direito Ambiental — pesquisáveis por tema, categoria e data.
Acesso gratuitoConteúdo completo sobre cada área do Direito Ambiental — embargos, multas, CAR, licenciamento e execução fiscal.
Acesso gratuitoObras do advogado Diovane Franco, incluindo Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters) — a única obra do Brasil sobre o tema.
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Sim, 100% gratuita. O escritório Diovane Franco Advogados disponibiliza as análises de decisões e artigos sem nenhum custo, como forma de contribuir para a educação jurídica ambiental no Brasil. Não há plano pago, não há cobrança futura.
A Decisão do Dia é enviada de segunda a sexta-feira. Os artigos especializados chegam às segundas, quartas e sextas. Alertas regulatórios são enviados apenas quando há uma mudança relevante. Você não receberá mais do que 2 e-mails por dia em nenhuma hipótese.
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Para advogados que atuam na área ambiental, produtores rurais que precisam acompanhar a jurisprudência, empresas com passivos ambientais, gestores de órgãos públicos, estudantes de Direito e qualquer pessoa interessada no Direito Ambiental brasileiro.
A Decisão do Dia é a análise de um julgado específico — uma sentença ou acórdão recente que gera precedente relevante. Os artigos são análises temáticas mais profundas, cobrindo prescrição de multas, regularização via CAR, embargos, execução fiscal e outros temas do cotidiano do Direito Ambiental.
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O escritório monitora diariamente o STJ, STF, TRF das cinco regiões (TRF-1 ao TRF-6), Tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais. O foco está nos julgados com impacto direto em multas do IBAMA, embargos, CAR, licenciamento ambiental e execução fiscal.
Não. Todo o conteúdo do Boletim Ambiental — Decisão do Dia, artigos, alertas regulatórios e acesso às ferramentas digitais — é 100% gratuito, sem exceções. O escritório mantém esse serviço como parte do seu compromisso com a educação jurídica ambiental.
