Livros publicados
Produção acadêmica e literária em Direito Ambiental
Diovane Franco é autor e coautor de obras de referência em Direito Ambiental e do Agronegócio, publicadas pelas principais editoras jurídicas brasileiras.
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
A primeira obra brasileira a sistematizar a Teoria Geral do Embargo Ambiental — da lavratura ao levantamento.
Outras publicações
Direito Ambiental na Prática
Org. Marcelo Buzaglo Dantas e Daniel Raupp · Editora Habitus, 2025
Obra coletiva que apresenta soluções práticas para problemas reais enfrentados por advogados, juízes, promotores, gestores ambientais e outros profissionais da área. Diovane Franco contribuiu como coautor com capítulo na sua área de especialidade.
Temas Práticos sobre Direito Ambiental
Org. Cláudio Farenzena, Tiago Martins e Adivan Zanchet · Editora Mente Aberta, 2023 · ISBN 978-85-66960-97-6
Obra coletiva que aborda a distância entre o Direito Ambiental e a realidade prática, com análise crítica dos instrumentos jurídicos e das políticas públicas ambientais. Diovane Franco contribuiu como coautor.