Livros publicados
Produção acadêmica e literária em Direito Ambiental
Diovane Franco é autor e coautor de obras de referência em Direito Ambiental e do Agronegócio, publicadas pelas principais editoras jurídicas brasileiras.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Direito, prática e tecnologia. Trinta e um capítulos sobre o regime jurídico do CAR e a tecnologia de satélite que o confere, da inscrição à análise, do crédito rural ao embargo, com a proposta do CAR 3.0.
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
A primeira obra brasileira a sistematizar a Teoria Geral do Embargo Ambiental — da lavratura ao levantamento.
Capítulos em obras coletivas
Leading Cases Ambientais II: analisados pela doutrina
Org. Pedro Niebuhr e Marcelo Buzaglo Dantas · Editora Habitus, Florianópolis, 2026
Precedentes ambientais dos tribunais superiores comentados pela doutrina. Diovane Franco assina o capítulo «ADPF 743: processo estrutural climático e os limites da jurisdição constitucional ambiental».
20 anos da Lei da Mata Atlântica: espaços territoriais especialmente protegidos, responsabilidade e governança ambiental (tomo 2)
Coord. Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa · Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2026 · ISBN 978-85-519-3998-7
Obra coletiva sobre as duas décadas da Lei 11.428/2006. Diovane Franco assina o capítulo sobre a aplicação do embargo ambiental rural no bioma Mata Atlântica, entre a proteção especial e a proporcionalidade da medida.
Teoria Geral do Direito Administrativo Sancionador
Coleção de Direito Administrativo Sancionador, vol. 9 · Coord. Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, Odilon Cavallari e Sandro Dezan · Editora CEEJ, Rio de Janeiro, 2026 · ISBN 978-65-6175-015-8
Obra coletiva sobre os fundamentos do Direito Administrativo Sancionador, dirigida por Raphael de Matos Cardoso, Alice Voronoff e Francisco Zardo. Diovane Franco é um dos autores.
Direito Ambiental na Prática
Org. Marcelo Buzaglo Dantas e Daniel Raupp · Editora Habitus, 2025
Obra coletiva que apresenta soluções práticas para problemas reais enfrentados por advogados, juízes, promotores, gestores ambientais e outros profissionais da área. Diovane Franco contribuiu como coautor com capítulo na sua área de especialidade.
Temas Práticos sobre Direito Ambiental
Org. Cláudio Farenzena, Tiago Martins e Adivan Zanchet · Editora Mente Aberta, 2023 · ISBN 978-85-66960-97-6
Obra coletiva que aborda a distância entre o Direito Ambiental e a realidade prática, com análise crítica dos instrumentos jurídicos e das políticas públicas ambientais. Diovane Franco contribuiu como coautor.