Livros publicados
Produção acadêmica e literária em Direito Ambiental
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
A primeira obra no Brasil dedicada exclusivamente ao embargo ambiental
Editora Thomson Reuters • Revista dos Tribunais
ISBN 978-65-260-2403-4
Sobre a obra
Obra pioneira que sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. O livro define a natureza jurídica, os requisitos de validade e os procedimentos desde a lavratura até o levantamento do embargo, examinando criticamente a legislação vigente, incluindo a IN IBAMA 08/2024.
Resultado de anos de atuação prática e pesquisa especializada em todas as regiões do país, esta obra preenche uma lacuna importante na literatura jurídica brasileira, oferecendo uma referência completa e atualizada sobre o tema.
O que você vai encontrar
Sistema de competências
Competência ambiental e fiscalizatória da União, estados e municípios na aplicação de embargos
Evolução histórica
Fundamentos legais e a evolução normativa dos embargos em áreas rurais no direito brasileiro
Teoria geral do embargo
Natureza jurídica, requisitos de validade, tipos e procedimentos administrativos do embargo ambiental
Efeitos do embargo
Consequências jurídicas, econômicas e práticas para o produtor rural e a atividade agropecuária
Levantamento do embargo
Teoria e prática da cessação: requisitos, procedimentos e prazos para o desembargo
Controle judicial
Instrumentos judiciais de defesa, mandado de segurança, tutelas de urgência e jurisprudência atualizada
Para quem é este livro
Leitura essencial para todos os profissionais que lidam com embargos ambientais em seu trabalho
Advogados ambientais e agraristas
Referência prática e atualizada para defesa em processos administrativos e judiciais de embargo ambiental em todo o Brasil
Magistrados e desembargadores
Subsídios técnicos e doutrinários para fundamentação de decisões em ações envolvendo embargos em áreas rurais
Ministério Público e procuradores
Base jurídica completa para atuação de promotores de justiça e procuradores estaduais e federais na tutela ambiental
Servidores públicos ambientais
Orientação técnica para agentes do IBAMA, órgãos estaduais e municipais que lavram, mantêm e levantam embargos
Engenheiros ambientais e florestais
Suporte técnico-jurídico para profissionais que elaboram laudos, planos de recuperação e acompanham processos de desembargo
Produtores rurais e empresas do agro
Entenda seus direitos, os prazos legais e as estratégias para regularizar a situação do imóvel rural embargado
Pesquisadores, acadêmicos e consultores
Primeira sistematização completa da teoria geral do embargo ambiental na doutrina jurídica brasileira — referência para pesquisa, docência e consultoria especializada
Disponível em formato físico e digital
Acesse a obra completa no formato que preferir. O livro está disponível na Amazon em versão impressa e e-book, com entrega para todo o Brasil.
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Diovane Franco
Sócio fundador • Diovane Franco Advogados
Advogado especialista em Direito Administrativo Sancionador Ambiental. Sócio fundador do Diovane Franco Advogados, atua na defesa de produtores rurais, empresas do agronegócio, sindicatos, federações e confederações do setor produtivo contra autos de infração, embargos e sanções aplicados pelo IBAMA, ICMBio e órgãos ambientais estaduais, com atuação concentrada nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia e em tribunais superiores em Brasília.
Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com pesquisa voltada ao controle da administração pública e ao direito administrativo sancionador. Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Ambiental).
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A obra de referência sobre embargos ambientais em áreas rurais no Brasil
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Direito Ambiental na Prática
Org. Marcelo Buzaglo Dantas e Daniel Kaupp • Editora Habitus, 2025
Obra coletiva que apresenta soluções práticas para problemas reais enfrentados por advogados, juízes, promotores, gestores ambientais e outros profissionais da área. Diovane Franco contribuiu como coautor com capítulo sobre sua área de especialidade.
Temas Práticos sobre Direito Ambiental
Org. Cláudio Farenzena, Tiago Martins e Adivan Zanchet • Editora Mente Aberta, 2023
ISBN 978-85-66960-97-6
Obra coletiva que aborda a distância entre o Direito Ambiental e a realidade prática, com análise crítica dos instrumentos jurídicos e das políticas públicas ambientais. Diovane Franco contribuiu como coautor com capítulo sobre sua área de especialidade.