Áreas de Atuação

O Diovane Franco Advogados desenvolve teses jurídicas de alta complexidade técnica para atuação perante os tribunais superiores e tribunais regionais federais de todo o país, representando desde produtores rurais individuais até sindicatos, federações e confederações do setor produtivo em ações estratégicas de impacto regional e nacional. Nossas peças processuais são construídas com profundidade doutrinária, rigor argumentativo e domínio da jurisprudência ambiental — porque entendemos que causas ambientais exigem não apenas conhecimento da lei, mas domínio pleno do contexto regulatório, científico e institucional que as envolve.

Analisamos estrategicamente cada etapa do processo — da notificação administrativa à fase recursal — com a convicção de que a advocacia ambiental de qualidade não comporta atalhos. A precipitação em matéria ambiental costuma gerar danos processuais irreversíveis: a peça elaborada sem a devida fundamentação técnica, o recurso interposto sem análise criteriosa da jurisprudência ou a defesa administrativa conduzida sem o estudo aprofundado do caso concreto podem comprometer definitivamente o direito do cliente.

Além do contencioso ambiental, o escritório atua em diversas áreas cíveis que se conectam à realidade do produtor rural, do agronegócio e de suas entidades representativas: questões agrárias — como usucapião rural, disputas possessórias, demarcação de terras e regularização fundiária —, direito contratual — incluindo contratos de arrendamento, parceria rural, compra e venda de propriedades e revisão de cláusulas abusivas —, direito de família e sucessões — com planejamento sucessório, inventários, partilhas, holdings familiares e proteção patrimonial — e direito tributário ligado à atividade agropecuária. Essa estrutura multidisciplinar permite assessoria jurídica completa em um único escritório.

Cada área de atuação abaixo reflete a amplitude do Direito Ambiental e a diversidade de setores econômicos que demandam assessoria jurídica especializada.