Ebook gratuito

Nova Lei do Licenciamento Ambiental

Name: Nova Lei do Licenciamento Ambiental
Availability: InStock
Author: Diovane Franco

Lei 15.190/2025: o que mudou para o produtor rural e o setor produtivo

20 paginas Produtores rurais e consultores PDF gratuito

Nova Lei do Licenciamento Ambiental — capa do ebook

Sobre este material

Análise completa da Lei 15.190/2025 — a nova lei do licenciamento ambiental. Entenda o que mudou, quais atividades foram dispensadas e como a lei impacta o agronegócio e o setor produtivo.

Este conteúdo foi útil? Avalie:

O que voce vai aprender

O que mudou na Lei 15.190/2025
Tipos de licenciamento
Dispensa para atividades agropecuárias
Competência federal, estadual e municipal
Licença única integrada
Prazos e procedimentos

Sumario do ebook

Confira os principais topicos abordados neste material

01 O que mudou na Lei 15.190/2025
02 Tipos de licenciamento
03 Dispensa para atividades agropecuárias
04 Competência federal, estadual e municipal
05 Licença única integrada
06 Prazos e procedimentos
07 Impactos para o agronegócio

Baixe agora — e gratuito

Material completo em PDF, disponivel para consulta imediata

Mais de 1.000 produtores rurais ja foram defendidos pelo escritorio

Sobre o autor

Diovane Franco

Sócio fundador • Diovane Franco Advogados

Advogado (OAB/MT 29.530). Especialista em Direito Administrativo. Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Autor de Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters, 2025). Sócio fundador do Diovane Franco Advogados. Atuou na defesa vencedora do IRDR 94 do TRF1.

Nova Lei do Licenciamento Ambiental

Sobre este material

O que voce vai aprender

Sumario do ebook

Baixe agora — e gratuito

Sobre o autor

Diovane Franco

Artigos relacionados

Como pedir o desembargo de área ao IBAMA e o que costuma travar

CAR validado e a perda do caráter autodeclaratório

Programa de regularização ambiental (PRA): o que muda para quem aderiu