O Escritório

Trajetória

O escritório é liderado por Diovane Franco, advogado formado pela Universidade Católica Dom Bosco, com pós-graduação em Direito Administrativo e mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com pesquisa voltada ao controle da administração pública e ao direito administrativo sancionador. Antes da advocacia privada, atuou por mais de sete anos como servidor da Justiça Federal, nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões, onde desenvolveu profundo conhecimento dos processos judiciais envolvendo a administração pública e questões ambientais.

O Diovane Franco Advogados nasceu em Sinop/MT, no coração do agronegócio brasileiro, dedicado exclusivamente ao Direito Ambiental e do Agronegócio. O escritório atende produtores rurais, empresas, sindicatos, federações de agricultura e entidades do setor em todas as esferas — administrativa, judicial e consultiva —, incluindo ações estratégicas de impacto coletivo perante os tribunais federais e a fixação de teses em casos repetitivos e vinculantes no STJ.

Produção Intelectual

A atuação do escritório se estende para além dos tribunais. Diovane Franco é colunista na Migalhas, principal portal jurídico do Brasil, onde publica regularmente artigos sobre embargos ambientais, prescrição no processo sancionador e licenciamento rural. Também contribui com artigos no Conjur e é colunista no Compre Rural, tratando de direito ambiental aplicado ao agronegócio.

Em 2025, publicou pela Thomson Reuters o livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (ISBN 978-65-260-2403-4), obra pioneira que sistematiza a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil.

Atuação Institucional

Diovane Franco é Diretor de Assuntos Jurídicos do Instituto de Direito Agroambiental (IDAM) e membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Ambiental), a convite da instituição, contribuindo para o aprofundamento acadêmico e prático do direito administrativo sancionador na seara ambiental.