Produção acadêmica e literária em Direito Ambiental
Thomson Reuters
ISBN 978-65-260-2403-4
Obra pioneira que sistematiza a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. O livro aborda de forma aprofundada e inédita os diferentes tipos de embargos ambientais aplicados em áreas rurais, suas bases legais, procedimentos administrativos e judiciais, e as estratégias de defesa disponíveis.
Resultado de anos de prática e pesquisa especializada, a obra preenche uma lacuna importante na literatura jurídica brasileira, oferecendo tanto ao profissional quanto ao acadêmico uma referência completa sobre o tema.
Org. Marcelo Buzaglo Dantas e Daniel Kaupp • Editora Habitus, 2025
Obra coletiva que apresenta soluções práticas para problemas reais enfrentados por advogados, juízes, promotores, gestores ambientais e outros profissionais da área. Diovane Franco contribuiu como coautor com capítulo sobre sua área de especialidade.
Org. Cláudio Farenzena, Tiago Martins e Adivan Zanchet • Editora Mente Aberta, 2023
ISBN 978-85-66960-97-6
Obra coletiva que aborda a distância entre o Direito Ambiental e a realidade prática, com análise crítica dos instrumentos jurídicos e das políticas públicas ambientais. Diovane Franco contribuiu como coautor com capítulo sobre sua área de especialidade.
O autor publica decisões comentadas diariamente
Receba análises jurídicas do autor de Embargos Ambientais em Áreas Rurais no seu e-mail.