O Diovane Franco Advogados dedica-se ao estudo sistemático das decisões judiciais em matéria ambiental, identificando tendências, consolidando entendimentos e mapeando a evolução da jurisprudência. Apoiador da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o escritório aplica métodos quantitativos ao Direito para orientar estratégias processuais com precisão. A seção Decisão do Dia oferece análises diárias de julgados sobre embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento e desmatamento, traduzindo a jurisprudência em conteúdo acessível para produtores rurais, advogados e profissionais do agronegócio.
As Decisões do Dia são análises diárias de julgados em Direito Ambiental, publicadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Cada decisão inclui dados do processo, tribunal, ementa e comentário especializado. A cobertura abrange embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento ambiental, desmatamento, execução fiscal ambiental e outros temas relevantes para o agronegócio brasileiro. Até o momento, foram publicadas 22 decisões analisadas.
22 decisões analisadas e comentadas
Área rural consolidada. Marco temporal de 22/07/2008. Art. 68 do Código Florestal. Impossibilidade de embargo por supressão anterior. Segurança jurídica.
Leia mais →A Decisão do Dia é um serviço do escritório Diovane Franco Advogados que publica análises diárias de decisões judiciais em matéria ambiental. Cada decisão é comentada por advogados especialistas, traduzindo a jurisprudência em conteúdo acessível e atualizado para produtores rurais, advogados e profissionais do agronegócio.
A cobertura inclui decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), além de tribunais estaduais como TJMT, TJPA e TJGO. O foco é em julgados sobre embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento ambiental e execução fiscal ambiental.
As decisões são publicadas diariamente de segunda a sexta-feira. O escritório utiliza métodos de jurimetria — análise quantitativa do Direito — para selecionar os julgados mais relevantes do dia, sendo apoiador da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
As análises servem como referência informativa e orientação jurídica. Cada decisão inclui dados do processo, tribunal, ementa e comentário especializado. Para utilização em peças processuais, recomenda-se consultar o inteiro teor da decisão no tribunal de origem.
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