Jurisprudência do TRF1 — 68 julgados
Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
Digite ao menos 2 caracteres
Mandado de segurança contra embargo ambiental é via temerária
Leia mais →TRF1 mantém suspensão de embargo em área consolidada ante a inércia do Estado
Leia mais →TRF1 suspende execução fiscal de multa do IBAMA por adesão ao PRA estadual
Leia mais →Morte do autuado e prescrição intercorrente extinguem embargo ambiental no TRF1
Leia mais →TRF1 mantém levantamento de embargo em área de assentamento rural de subsistência
Leia mais →Embargo anulado após duas décadas por coordenada geográfica incorreta e ausência de contraditório
Leia mais →Justiça Federal suspende embargo do IBAMA sobre área com licença municipal válida
Leia mais →Justiça suspende embargo de 2003 após IBAMA julgar recurso sem encaminhá-lo à instância superior
Leia mais →Justiça Federal suspende embargo de 25 anos sobre pequena propriedade rural em Rondônia
Leia mais →Receba as decisões no seu e-mail
Análises diárias direto na sua caixa de entrada, de segunda a sexta.