Decisões do Dia — 174 Julgados Ambientais Comentados
O Diovane Franco Advogados publica diariamente análises de decisões judiciais em matéria ambiental. Cada decisão é apresentada com dados do processo, ementa e comentário especializado, traduzindo a jurisprudência em conteúdo acessível para produtores rurais, advogados e profissionais do agronegócio.
O que são as Decisões do Dia?
As Decisões do Dia são análises diárias de julgados em Direito Ambiental. Cada decisão inclui dados do processo, tribunal, ementa e comentário especializado. A cobertura abrange embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento ambiental, desmatamento e execução fiscal ambiental. Até o momento, foram publicadas 174 decisões analisadas.
Justiça Federal afasta exigência do IBAMA de segundo termo de compromisso para desembargo
Leia mais →Embargo de 2007 é levantado após regeneração da APP e aprovação do PRADA
Leia mais →TRF5 separa o embargo sobre a área dos efeitos pessoais contra o antigo proprietário
Leia mais →Justiça anula embargo do IBAMA sobre desmate autorizado previamente pela SEMA
Leia mais →TRF1 mantém prazo de dez dias para o IBAMA decidir pedido de desembargo ambiental
Leia mais →Belo Monte: TRF1 nega cautelar e exige risco atual e individualizado
Leia mais →TRF1 mantém afastado o embargo do IBAMA em pequena propriedade de subsistência
Leia mais →TRF1 mantém ordem ao IBAMA para decidir licenciamento paralisado há quatro anos
AMBIENTAL. TRF1 MANTÉM ORDEM AO IBAMA PARA DECIDIR LICENCIAMENTO PARALISADO HÁ QUATRO ANOS. — Até quando o produtor rural terá que suportar a inércia do Estado como se fosse ele o responsável pela paralisação de seus próprios requerimentos? A pergunta…
Leia mais →