Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados

Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.

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Dr. Diovane Franco

Dr. Diovane Franco

Fundador

Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).

Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters, 2025). Colunista na Migalhas, articulista no Conjur e Diretor Jurídico do Instituto de Direito Agroambiental (IDAM).

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Embargos Ambientais em Áreas Rurais — Diovane Franco
Thomson Reuters · 2025

Embargos Ambientais em Áreas Rurais

Obra pioneira que sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. Analisa a natureza jurídica, os requisitos de validade e os procedimentos desde a imposição até o levantamento, à luz da legislação vigente e da IN IBAMA 08/2024.

Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores ambientais e produtores rurais que buscam compreender o regime jurídico dos embargos e suas implicações práticas.

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A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.
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