Advogado Ambiental e do Agronegócio — Diovane Franco Advogados
Direito Ambiental e do Agronegócio com profundidade técnica e visão estratégica.
Conheça o escritórioDecisões do Dia
Análise de decisões judiciais sobre embargos ambientais
Juízo federal rejeita prescrição e mantém embargo mesmo após aprovação do CAR
TRF1 mantém suspensão de embargos ambientais e reconhece competência supletiva do IBAMA
Artigos
Produção própria do escritório
Vícios sanáveis e insanáveis no auto de infração ambiental
Instrumentos processuais para impugnar embargos ambientais
Crédito de carbono no agro: Lei 15.042/2024 (SBCE), mercado voluntário e REDD+ rural [2026]
Publicações
Colunas em veículos jurídicos de referência
Dispensa de licenciamento e abolitio infraccionis no agronegócio
A queda dos embargos rurais por ausência de licença ambiental
A nova lei de licenciamento e o critério de prevalência na fiscalização rural
Dr. Diovane Franco
Fundador
Advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio, com atuação estratégica em demandas de repercussão nacional para o setor produtivo. Mais de 7 anos como servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3).
Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters, 2025). Colunista na Migalhas e articulista no Conjur.
Saiba mais →
Thomson Reuters · 2025
Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Obra pioneira que sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental no Brasil. Analisa a natureza jurídica, os requisitos de validade e os procedimentos desde a imposição até o levantamento, à luz da legislação vigente e da IN IBAMA 08/2024.
Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores ambientais e produtores rurais que buscam compreender o regime jurídico dos embargos e suas implicações práticas.
Saiba mais →A complexidade da legislação ambiental brasileira exige mais do que conhecimento jurídico — exige domínio técnico, institucional e estratégico.