ESG ambiental para empresas: compliance, SBCE, EUDR e defesa regulatória [2026]
ESG ambiental para empresas: SBCE Lei 15.042/24, EUDR, CVM 14/20, mercado carbono. Casos TJPA, TRF1, TJBA, TJPR. Atuacao nacional.
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Publicações e análises sobre Direito Ambiental e do Agronegócio
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Mineração e Direito Ambiental: licenciamento, ANM, PNSB e defesa [2026]
Mineracao no regime ambiental brasileiro. ANM, IBAMA, SEMA, PNSB pos-Brumadinho, CFEM, defesa em autos. Casos reais TRF1, TRF3.
Leia mais →Recursos hídricos: outorga, captação e defesa [2026]
Outorga, captacao irregular e defesa em recursos hidricos. ANA, SEMA-MT, IMASUL, IDEMA. Casos reais TJMT, TJPI, TRF5. Irrigacao, mineracao, termelétrica, aquicultura.
Leia mais →Nulidade do embargo não significa regularidade ambiental
Quando o embargo cai, mas a obrigação ambiental permanece Um produtor rural em Mato Grosso recebe a notícia de que o embargo lavrado pelo Ibama...
Leia mais →Absolvição em crime ambiental por ausência de laudo pericial [2026]
Sem laudo pericial técnico, o crime ambiental — sobretudo o de desmate — perde a materialidade exigida pelo art. 158 do Código de Processo Penal....
Leia mais →Licenciamento ambiental: LP, LI, LO e Lei 15.190/2025 [2026]
Licenciamento ambiental: as 3 licenças (LP, LI, LO), competência União/estado/município, EIA/RIMA, dispensas, prazos da Lei 15.190/2025 e defesa em casos de licença negada.
Leia mais →Crime ambiental: Lei 9.605/98, penas, defesa e como anular acusação [2026]
Crime ambiental Lei 9.605/98: tipos penais (fauna, flora, poluição), pena, ANPP, prescrição em 8 anos e como coordenar defesa criminal com administrativa.
Leia mais →Sensoriamento remoto e embargos ambientais: o devido processo legal como direito fundamental esquecido
Crítica ao artigo do Conjur sobre o PL 2.564/2025: o sensoriamento remoto é ferramenta valiosa, mas embargo sem contraditório fere o devido processo legal.
Leia mais →Embargo ambiental: como consultar, defender e levantar [2026]
Embargo ambiental do IBAMA: o que é, como consultar pelo CPF, efeitos no crédito rural, 5 caminhos para levantar e a defesa administrativa em 20 dias úteis.
Leia mais →Multa ambiental: valores, defesa e como anular [2026]
Guia completo da multa ambiental: valores, prazo de defesa, prescrição em 5 anos, conversão em serviços com até 60% de desconto e os 8 caminhos para anular o auto.
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