Modalidades de recomposição ambiental previstas no Código Florestal
Quando a natureza se recupera sozinha — e o direito precisa acompanhar Um produtor rural em São Paulo firmou termos de compromisso de recomposição ambiental...
Leia mais →
Artigos
Artigos
Publicações e análises sobre Direito Ambiental e do Agronegócio
Digite ao menos 2 caracteres
Suspensão de embargos mediante PRAD aprovado
Quando o produtor rural já fez tudo certo — e o embargo continua Um produtor rural em Rondônia obteve licença ambiental válida, averbou a reserva...
Leia mais →PRAD: conceito, finalidade e competência técnica
Quando o órgão estadual aprova o PRAD e o Ibama discorda Um produtor rural em Mato Grosso do Sul desmatou área de vegetação nativa sem...
Leia mais →Áreas consolidadas no Código Florestal: a promessa que virou litígio
Quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a improcedência de uma ação civil pública que pretendia impor obrigações de reparação ambiental em área...
Leia mais →Critério do bioma na compensação de Reserva Legal após o STF
Quando o STF encerrou a discussão sobre o critério de bioma Em outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal fez o que o setor produtivo...
Leia mais →Critérios de comprovação da consolidação temporal em áreas rurais
Em setembro de 2023, um produtor rural no interior do Paraná recebeu ordem de demolição de estrutura construída há mais de trinta anos em área...
Leia mais →Pousio em área consolidada não faz perder a consolidação
Quando o pousio vira armadilha: o risco de confundir descanso do solo com perda de direitos Um produtor rural em Mato Grosso do Sul explorou...
Leia mais →STF valida áreas consolidadas do Código Florestal
O julgamento que definiu o destino das áreas consolidadas Em 28 de fevereiro de 2018, o plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou um dos julgamentos...
Leia mais →Auto de infração ambiental por agrotóxico irregular: como impugnar
Transporte, armazenamento ou aplicação de agrotóxico sem licença gera autos de infração com multas elevadas — e cada vício formal abre porta para defesa. Autuações...
Leia mais →Multa ambiental por desmatamento não alcança quem vendeu o imóvel
Vendido o imóvel antes do auto de infração, o ex-proprietário pode arguir ilegitimidade passiva contra a execução fiscal ambiental. Quando o IBAMA, a SEMA-MT ou...
Leia mais →