Publicações e análises sobre Direito Ambiental e do Agronegócio
Quando a compensação de reserva legal fora da propriedade não resolve o problema Um produtor rural em Mato Grosso adquiriu imóvel para compensar déficit de...
Leia mais →Quando a concessionária nega energia sem provar que o imóvel está em APP Uma moradora de município baiano teve o pedido de ligação de energia...
Leia mais →Quando o passado cobra a conta: o passivo ambiental nas propriedades rurais Um produtor rural em Mato Grosso adquire uma fazenda produtiva, com pastagens formadas...
Leia mais →Quando o embargo persiste apesar da documentação juntada Um produtor rural na Bahia afirma ter adquirido sua propriedade em 1998, com pastagens e benfeitorias já...
Leia mais →Licença estadual válida e embargo federal mantido: o conflito que trava a atividade rural Um empreendedor que extrai areia em Sergipe obteve Licença de Operação...
Leia mais →Quando o satélite substitui o fiscal e o mercado substitui o juiz Um produtor rural em Mato Grosso obteve, perante o órgão ambiental competente, Autorização...
Leia mais →Quando o embargo ambiental se transforma em bloqueio econômico total Um produtor rural no Pará teve sua propriedade embargada pelo IBAMA em setembro de 2008....
Leia mais →Quando o auto de infração não diz exatamente o que foi violado Um produtor rural em Rondônia foi autuado pelo IBAMA sob a acusação de...
Leia mais →Depois do fogo, o embargo trava a área inteira — inclusive a parte que nunca queimou. Resposta direta: o embargo de área queimada é medida...
Leia mais →Quando a assinatura no auto de infração não significa confissão Um produtor rural no interior do Pará foi denunciado pelo Ministério Público Federal por desmatamento...
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