O Diovane Franco Advogados publica diariamente análises de decisões judiciais em matéria ambiental. Cada decisão é apresentada com dados do processo, ementa e comentário especializado, traduzindo a jurisprudência em conteúdo acessível para produtores rurais, advogados e profissionais do agronegócio.
As Decisões do Dia são análises diárias de julgados em Direito Ambiental. Cada decisão inclui dados do processo, tribunal, ementa e comentário especializado. A cobertura abrange embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento ambiental, desmatamento e execução fiscal ambiental. Até o momento, foram publicadas 81 decisões analisadas.
AMBIENTAL. PRAD COMO ALTERNATIVA À INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA POR DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA. — O problema da autodeclaração que se volta contra o declaranteEm 20 de março de 2026, a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas proferiu…
Leia mais →