O Diovane Franco Advogados publica diariamente análises de decisões judiciais em matéria ambiental. Cada decisão é apresentada com dados do processo, ementa e comentário especializado, traduzindo a jurisprudência em conteúdo acessível para produtores rurais, advogados e profissionais do agronegócio.
As Decisões do Dia são análises diárias de julgados em Direito Ambiental. Cada decisão inclui dados do processo, tribunal, ementa e comentário especializado. A cobertura abrange embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento ambiental, desmatamento e execução fiscal ambiental. Até o momento, foram publicadas 81 decisões analisadas.
AMBIENTAL. JUSTIÇA FEDERAL LIMITA BLOQUEIO DE FRIGORÍFICOS À ÁREA EFETIVAMENTE EMBARGADA. — A decisão, publicada em 01 de maio de 2026, pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá/PA (processo nº 1001192-43.2025.4.01.3901), enfrentou essa distorção de…
Leia mais →AMBIENTAL. COLHEITA EM ÁREA EMBARGADA AUTORIZADA EM RAZÃO DAS ENCHENTES NO RS. — O equilíbrio entre proteção ambiental e segurança alimentarEm decisão publicada em 30 de março de 2026, a 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal…
Leia mais →AMBIENTAL. TJMT DISTINGUE EMBARGO AMBIENTAL DE SEUS EFEITOS EXPANSIVOS. — A proporcionalidade aplicada aos embargos ambientaisEm decisão publicada em 23 de março de 2026, a Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT enfrentou questão crucial para o agronegócio…
Leia mais →