Publicações e análises sobre Direito Ambiental e do Agronegócio
Quando o princípio da precaução vira escudo contra a legalidade Um produtor rural em Mato Grosso, com licença ambiental vigente, desmatamento autorizado pelo órgão competente...
Leia mais →Quando o próprio Estado reconhece que errou Um produtor rural de Mato Grosso recebe, em plena safra, a notificação de um embargo ambiental. A atividade...
Leia mais →Escritório referência nacional em embargo ambiental, liderado pelo autor da obra Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters). Defesa do termo de embargo, desembargo e controle judicial.
Leia mais →Um produtor rural do litoral fluminense operava uma draga marítima em sua propriedade quando agentes do IBAMA lavraram auto de infração por funcionamento de atividade...
Leia mais →Autorização válida, embargo ilegal: o caso que expõe as falhas da fiscalização federal Um produtor rural em Mato Grosso obteve, em 2019, autorização de desmatamento...
Leia mais →Trinta anos de ocupação e uma ordem de demolição Um empreendimento às margens do reservatório da UHE Marimbondo, instalado há mais de três décadas, recebeu...
Leia mais →Quando a natureza se recupera sozinha — e o direito precisa acompanhar Um produtor rural em São Paulo firmou termos de compromisso de recomposição ambiental...
Leia mais →Quando o produtor rural já fez tudo certo — e o embargo continua Um produtor rural em Rondônia obteve licença ambiental válida, averbou a reserva...
Leia mais →Quando o órgão estadual aprova o PRAD e o Ibama discorda Um produtor rural em Mato Grosso do Sul desmatou área de vegetação nativa sem...
Leia mais →Quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a improcedência de uma ação civil pública que pretendia impor obrigações de reparação ambiental em área...
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