Multa por queimada: quando o produtor não responde
Um incêndio consome 800 hectares de pastagem em julho, no auge da seca mato-grossense. O fogo vem da divisa, pula a estrada vicinal, queima cerca,...
Leia mais →
Artigos
Artigos
Publicações e análises sobre Direito Ambiental e do Agronegócio
Digite ao menos 2 caracteres
Validade e renovação da licença ambiental: o que fazer no vencimento
Um curtume em Mato Grosso teve as portas fechadas por ordem da fiscalização estadual. A licença de operação, expedida em novembro de 2005, trazia validade...
Leia mais →Atividade rural sem licença: quando a multa não se sustenta
Uma decisão liminar proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Poxoréu/MT determinou que uma empresa se abstivesse de realizar toda e qualquer atividade econômica...
Leia mais →Cota de Reserva Ambiental e servidão: as modalidades de compensação
Imóveis rurais pertencentes aos réus, no Estado de São Paulo, com áreas de preservação permanente degradadas, uma ação civil pública ambiental em curso e, ao...
Leia mais →Percentual de reserva legal na Amazônia Legal e as exceções
Um produtor rural do Vale do Araguaia me procurou com um documento que resumia bem a confusão que ainda cerca o tema. O órgão estadual...
Leia mais →Crime ambiental culposo: a diferença que muda a pena
Um homem condenado pelo Juízo da comarca de Jauru, no oeste de Mato Grosso, a dois anos e três meses de reclusão, em regime inicial...
Leia mais →Crime ambiental dá prisão? Fiança e alternativas
Uma professora universitária, primária, mãe de uma criança de dois anos, foi presa em flagrante dentro da própria casa em 20 de setembro de 2023,...
Leia mais →Prescrição da pretensão punitiva no crime ambiental
A suposta conduta delituosa ocorreu em 30 de outubro de 2012, consistente em fazer funcionar estabelecimento de remoção, depósito e transporte de materiais orgânicos e...
Leia mais →Apreensão de veículo em crime ambiental e o Tema 1.043
Um caminhão carregado de carvão vegetal é parado numa rodovia federal, a documentação de transporte não satisfaz o fiscal, e o que era um frete...
Leia mais →Apreensão de máquinas e veículos pelo IBAMA: como reaver
Vinte e seis sacas de carvão vegetal feito de madeira de cajueiro. Foi o que a fiscalização encontrou na carroceria de um caminhão, sem o...
Leia mais →