Embargo ambiental e agricultura familiar: quando a subsistência prevalece
Quando o embargo ambiental ameaça a sobrevivência de quem vive da terra Um pequeno produtor rural no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, recebeu...
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Publicações e análises sobre Direito Ambiental e do Agronegócio
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O papel do CAR nos embargos ambientais e os limites da inércia estatal
Quando o Estado embarga e depois não analisa o CAR Uma empresa agropecuária em Mato Grosso fez tudo o que a legislação exigia. Inscreveu-se no...
Leia mais →Reposição florestal e suspensão de embargo rural
Quando o Ibama exige o impossível para levantar um embargo de duas décadas Um produtor rural no Pará adquiriu uma propriedade em 2014 e encontrou,...
Leia mais →Cessação de embargos ambientais: quando a regularização não basta para o Ibama
Quando o produtor faz tudo certo e o embargo permanece Um produtor rural no sul do Pará adquiriu uma fazenda em 2021. A propriedade carregava...
Leia mais →Suspensão e revogação de embargo ambiental do Ibama
Quando o embargo cai, mas não desaparece Um produtor rural no interior de Mato Grosso obtém tutela de urgência na Justiça Federal. O juiz determina...
Leia mais →Fundamentos da cessação de embargos ambientais
Quando o embargo ambiental precisa cessar Um produtor rural no sul do Pará manteve sua propriedade embargada por mais de duas décadas. O desmatamento que...
Leia mais →Embargo ambiental parcial que paralisa toda a fazenda
Uma propriedade rural de 1.728 hectares em Mato Grosso teve a totalidade de suas atividades agropecuárias paralisada por conta de um suposto desmatamento irregular em...
Leia mais →Erro de autoria em auto de infração: quando o IBAMA reconhece em juízo o que negou administrativamente
O caso: IBAMA reconhece em juízo, depois de dezessete anos, o erro de autoria que sustentou multas de mais de três milhões Em sentença proferida...
Leia mais →Embargo ambiental e efeito dominial direto sobre a área do ilícito
Quando o embargo recai sobre a terra e não sobre o infrator Um produtor rural no Acre adquire uma pequena propriedade de 96 hectares, regulariza...
Leia mais →O que a decisão de Cármen Lúcia revela sobre o embargo ambiental — e onde o TJMT errou
Em decisão no RE 1.594.076/DF, a Ministra Cármen Lúcia reconheceu que o embargo ambiental tem natureza sancionadora decorrente de processo administrativo. O TJMT, poucas semanas antes, decidiu o contrário. Análise técnica do conflito.
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