Jurisprudência do TRF1 — 95 julgados
Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
Digite ao menos 2 caracteres
Filtrando por Tribunal: TRF1Limpar filtro
Alerta MapBiomas não é embargo nem basta para negar crédito rural, diz liminar
Leia mais →TRF1 mantém prazo de dez dias para o IBAMA decidir pedido de desembargo ambiental
Leia mais →TRF1 absolve produtor de desmatamento por falta de prova judicial da autoria
Leia mais →Sentença usa CAR autodeclarado para condenar por desmatamento na Amazônia
Leia mais →Belo Monte: TRF1 nega cautelar e exige risco atual e individualizado
Leia mais →TRF1 mantém afastado o embargo do IBAMA em pequena propriedade de subsistência
Leia mais →ITR: Justiça exclui APP e mantém reserva legal com CAR posterior ao fato gerador
Leia mais →Justiça Federal valida concessão da BR-364 sem EIA/RIMA anterior ao leilão
Leia mais →Sentença anula auto do IBAMA lavrado com dados de onze anos antes
Leia mais →Receba as decisões no seu e-mail
Análises diárias direto na sua caixa de entrada, de segunda a sexta.