Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2216521/MT (2025/0124510-5) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : PABLO JEAN CERUTTI ADVOGADOS : ADRIANA VANDERLEI POMMER - MT014810O CAMILA DILL ROSSETO - MT019905O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA…
Leia mais →AgInt no REsp 2069082/SP (2018/0094222-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : SÉRGIO EMÍLIO QUAGLIA AGRAVANTE : MARIA CONCEICAO QUAGLIA AGRAVANTE : MAGNOLIA QUAGLIA CRISTIANO AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS FONSECA CRISTIANO AGRAVANTE : BERENICE QUAGLIA ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO MANESCO…
Leia mais →AgInt no REsp 2251376/MG (2025/0503700-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : DILZA RAINHA DE FARIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
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