Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
EDcl nos REsp 2185388/SP (2024/0440477-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 PATRICIA MENDANHA DIAS -…
Leia mais →AgInt no REsp 2136806/RJ (2024/0133020-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA ADVOGADO : VITOR HUGO RABELO MACEDO - RJ105931 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no REsp 2234471/SP (2025/0352388-5) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : ALEXANDRE ABBY - RJ134676 LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 FREDERICO CARVALHO RABELO -…
AgInt nos EDcl no AREsp 3242066/MT (2026/0128789-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : JOSE BARBOSA CAMELO ADVOGADO : DOUGLAS DIEGO DE PAULA FERREIRA - MT021997O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3152142/AM (2026/0000736-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ANTONIO JOSE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no REsp 2082596/RN (2023/0209954-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E…
Leia mais →AgInt no REsp 2238806/SP (2025/0352074-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA…
Leia mais →AgInt no REsp 1829482/PB (2019/0225254-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADOS : IVON D'ALMEIDA PIRES FILHO - PE005399 FERNANDA BARRETO CAMPELLO WALTER - PE018915 AGRAVADO : SUPERINTENDÊNCIA…
Leia mais →REsp 2026411/MA (2019/0040968-7) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : F PONTAROLLO ADVOGADO : MARIA SANDRA FERREIRA - MA008422 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são…
Leia mais →AgInt no REsp 2181649/RJ (2024/0428008-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MANOEL TEIXEIRA REGUFE ADVOGADO : GABRIELLA DO ESPÍRITO SANTO MENDES VINAGRE - RJ240467 ACÓRDÃO Vistos…
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