Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no AREsp 2996574/RS (2025/0269046-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : OSNI MENEGUZZO ADVOGADOS : MARTIM FRANCISCO RIBAS - PR014028 ANA CAROLINA RIBAS - PR086659 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →AgInt no REsp 2240504/RR (2025/0399037-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : R P MATSDORFF ADVOGADOS : KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792 DRIELLY FARIA VASQUES - SP443946 THALES MOLETTA DE MENEZES - SP377520 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2974770/PR (2025/0234094-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : BETAMPEX-BRA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA - SP256543 DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA - SP278589 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO…
Leia mais →AgInt no REsp 2233077/SP (2025/0335272-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARIA APARECIDA FERES PACHECO LONGHI AGRAVADO : MIGUEL ANTONIO PACHECO LONGHI AGRAVADO : ANA ROSA PACHECO LONGHI ADVOGADO : AZILDE…
Leia mais →AgInt no AREsp 2864323/RS (2025/0061038-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MADEIREIRA DOIS TOQUES LTDA ADVOGADO : EDUARDO WENDLING - RS067859 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no REsp 2155167/PE (2024/0242788-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : RED STAR S.A. - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE : ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS ADVOGADOS : SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO - PE018616 CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS -…
Leia mais →AgInt no REsp 2212666/SP (2025/0166306-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADO : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS…
Leia mais →AgInt no REsp 2228815/RS (2025/0107562-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : RIO BONITO ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADOS : MARCELO DE BORTOLO - PR031214 FLÁVIA VOIGT MIRANDA - PR043882 INTERESSADO…
Leia mais →AgInt no REsp 2194812/SE (2025/0030105-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO : LORENA COSTA RIBEIRO - SE000584B AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes…
Leia mais →AgInt no AREsp 2897397/TO (2025/0111794-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADOS : MARICI GIANNICO - SP149850 ANTÔNIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 BRUNA ARAUJO OZANAN - SP329949 ROMULO SILVEIRA DA ROCHA…
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