Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt nos EDcl no REsp 2237135/PR (2025/0248377-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : CLAUDIO ROQUE MARTINS ADVOGADO : CECI MESSIAS ENGEL - PR040943 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no AREsp 2544624/SP (2024/0005851-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JODSON SERGIO WATHIER ADVOGADOS : EMERSON LEANDRO DE CAMPOS - MT006950O VANESSA SAEKO WATANABE - MT029586O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no REsp 2162315/PE (2024/0291526-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : AUTONUNES LTDA ADVOGADOS : MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES - PE024079 THIAGO MACÊDO OLIVEIRA -…
Leia mais →AgInt no REsp 2248863/RS (2025/0475375-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADOS : BERTO RECH NETO - RS033009 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AULISSON VIEIRA PEREIRA - RS086024 AGRAVADO : INSTITUTO…
Leia mais →AgInt no REsp 2247647/RS (2025/0471630-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : RAVAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO…
Leia mais →AgInt no REsp 2231871/MT (2025/0333743-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : RICARDO FARIAS DA SILVA & CIA. LTDA AGRAVADO : IMAPIL - INDUSTRIA DE MADEIRAS PIRES…
Leia mais →AgInt no REsp 2247456/RS (2025/0469383-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : ABASTECEDORA ALFANDEGA LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Leia mais →AgInt no REsp 2256504/PR (2025/0416185-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS : ELTON ABREU COBRA - SP158743 LUKAS ESCUDEIRO REYNAUD - SP348449 SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - PR114321 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO…
Leia mais →AgInt no REsp 2243526/RS (2025/0287711-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : LEANDRO FORMIGHIERI ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA…
Leia mais →AgInt no REsp 2154598/CE (2024/0239050-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ESPÓLIO DE MIGUEL DIAS DE SOUZA ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO…
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