Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2247644/RS (2025/0471616-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : POSTO DE SERVICOS BALDISSERA LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2229623/SP (2025/0313698-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : ALEXANDRE ABBY - RJ134676 LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 AGRAVADO :…
Leia mais →AgInt no REsp 2229623/SP (2025/0313698-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA -…
Leia mais →AgInt no AREsp 3001601/SP (2025/0279026-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : LUXEMBOURG BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS : ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - SP060429 ELAINE PEREZ - SP258462 FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA…
Leia mais →EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2637135/SC (2024/0143645-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : JULIANA FLORESTAL LTDA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO…
Leia mais →AgInt no AREsp 3110404/MT (2025/0453306-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : RONEY SANDRO CUNHA ADVOGADOS : DIEGO PEREIRA BATISTA - MT024433O RONEY SANDRO CUNHA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3148629/DF (2025/0500142-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : BELEM GAMA & SANTOS LTDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3073940/SP (2025/0380654-4) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : CLAUDEMIR ONIDIO BANHO ADVOGADO : SIDERLEI MIGLIATO - SP057572 AGRAVADO : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADO : ADRIANA ASTUTO PEREIRA…
Leia mais →REsp 2259274/RS (2026/0055128-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : DIMAS PAGOTTO MAIER ADVOGADOS : EDSON JOSÉ MARCHIORI - RS060915 LIZ MOSELE TONIN - RS107907 ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AREsp 3132975/PA (2025/0472493-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : CLEBER AUGUSTO BECKER ADVOGADO : SIDNEY CAMPOS GOMES - PA010087 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em…
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