Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no AREsp 3067797/CE (2025/0381004-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ADVOGADOS : JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO - CE014456 SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE014439 AGRAVADO : JONAS LOPES…
Leia mais →AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 3036136/MT (2025/0334734-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : EVERTON PAULO SCATOLIN ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT025838O DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT026150O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E…
Leia mais →AgInt no AREsp 3161807/RN (2026/0022932-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : JVC COMERCIAL LTDA ADVOGADO : RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 ACÓRDÃO Vistos e relatados…
Leia mais →AgInt no AREsp 3072443/RJ (2025/0375639-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : CARLOS ALMIR BELOTTI ADVOGADO : RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA - RJ142224 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE…
Leia mais →AgInt no REsp 2232269/MG (2025/0339320-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : AILTON DA SILVA MOREIRA ADVOGADOS : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ROBERTO…
Leia mais →ProAfR no REsp 2226575/RR (2025/0268897-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : JOSE FERREIRA HONORATO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
Leia mais →ProAfR no REsp 2225936/AC (2025/0244138-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : VALDIR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →ProAfR no REsp 2225938/DF (2025/0268865-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →REsp 2147428/RS (2024/0195161-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : TREFILACO TREFILACAO DE METAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME : TREFILAÇO TREFILAÇÃO DE METAIS LTDA ADVOGADO :…
Leia mais →AgInt no REsp 2204982/CE (2025/0103450-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : INSTITUTO DE INFORMACAO, APOIO E FORMACAO EMPRESARIAL - IAFE - BRASIL ADVOGADOS : KATIANE CORREA PEREIRA…
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