Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
EDcl nos REsp 2207412/SP (2025/0122770-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656S SOFIA DINIZ HOSNI - SP489620 EMBARGADO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2482057/SP (2023/0357265-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA ADVOGADOS : DANIELA VIANNA LUZETTI - SP184316 MÁRIO PASTORELLO - SP300819 AGRAVADO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL…
Leia mais →AgInt no REsp 2058559/PB (2023/0082350-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : ANTONIO PEDRO DE SOUZA AGRAVANTE : JOSE SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no AgInt no AREsp 2953732/RS (2025/0201719-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOS PESCADORES DO COSTAO DO GRAVATA AGRAVANTE : FRANCISCO SOLANO LOPES NETO AGRAVANTE : JAIRO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE :…
Leia mais →AgInt no REsp 2253131/MG (2026/0008931-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : ANTONIO PAULO DA CRUZ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2212557/RS (2025/0054612-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : IVAN LINASSI ADVOGADOS : SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697 MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2188038/SC (2024/0366397-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA ADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 DAVID PEREIRA CARDOSO - PR047445 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2171040/PE (2024/0352294-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO : JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES - PE023610 EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2736382/ES (2024/0327805-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : AMBIENTAL SERRA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO S.A ADVOGADOS : FELIPE ITALA RIZK - ES012510 PEDRO COTA PASSOS - ES022864 EMBARGADO : MUNICÍPIO DA SERRA…
Leia mais →AgInt no AREsp 2996574/RS (2025/0269046-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : OSNI MENEGUZZO ADVOGADOS : MARTIM FRANCISCO RIBAS - PR014028 ANA CAROLINA RIBAS - PR086659 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
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