Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2233077/SP (2025/0335272-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARIA APARECIDA FERES PACHECO LONGHI AGRAVADO : MIGUEL ANTONIO PACHECO LONGHI AGRAVADO : ANA ROSA PACHECO LONGHI ADVOGADO : AZILDE…
Leia mais →AgInt no REsp 2155167/PE (2024/0242788-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : RED STAR S.A. - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE : ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS ADVOGADOS : SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO - PE018616 CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS -…
Leia mais →AgInt no REsp 2212666/SP (2025/0166306-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADO : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS…
Leia mais →AgInt no AREsp 2897397/TO (2025/0111794-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADOS : MARICI GIANNICO - SP149850 ANTÔNIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 BRUNA ARAUJO OZANAN - SP329949 ROMULO SILVEIRA DA ROCHA…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2627843/SC (2024/0149487-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE : MANOEL LESSA SILVEIRA ADVOGADOS : ANDRÉ GIORDANE BARRETO - SC014002 JULIO CESAR HENRIQUE - SC033733 BRUNNA BRASIL GROTH - SC066236B EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no REsp 2234038/MG (2025/0353778-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MANOEL DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no REsp 2250724/MG (2025/0498362-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MAURICIO ANDRADE RUAS ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e relatados…
Leia mais →AgInt no REsp 2208143/CE (2025/0130020-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : PRAIA DAS FONTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS : RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470 RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411 MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469 JOSÉ…
Leia mais →AgInt no REsp 2247369/MG (2025/0469705-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : CESARIO BORGES RIBEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em…
Leia mais →AgInt no REsp 2247644/RS (2025/0471616-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : POSTO DE SERVICOS BALDISSERA LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
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