Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no AREsp 3135115/MT (2025/0475656-3) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FRIAMA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA SA ADVOGADOS : VALDIR MIQUELIN - MT004613O RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE - MT21579O AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3144598/DF (2026/0005490-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : C L SANTOS LTDA ADVOGADOS : KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792 DRIELLY FARIA VASQUES - SP443946 ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA - RR001770 THALES MOLETTA DE MENEZES…
Leia mais →AgInt no AREsp 3051048/DF (2025/0360121-2) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : VALDOMIRA CHAGAS BARRETO SANTOS AGRAVADO : ALCYR ROSARIO AGRAVADO : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA…
Leia mais →AgInt no REsp 2150972/AL (2024/0217509-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : JOSE CLOVES DOS SANTOS ADVOGADO : KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS - AL008029 ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3133546/MG (2025/0494585-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : IRINEIA DE LOURDES CARNEIRO MORAIS ADVOGADOS : VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 LORENA DOLABELA MARQUES - MG198241 DANILO FERNANDEZ MIRANDA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3155783/PR (2025/0503194-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MARCELO PODOLAN LACERDA VIEIRA AGRAVADO : WANDERLEIA LACERDA VIEIRA CARON ADVOGADOS : SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI…
Leia mais →AgInt no AREsp 3049817/RO (2025/0354726-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : JOSE HUGO VELOSO DE MELO ADVOGADOS : ANDERSON JÚNIOR FERREIRA MARTINS - RO003466 GILMARINHO LOBATO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AREsp 3101750/RO (2025/0439770-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : JOSEMAR CONDAQUI ADVOGADO : SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES - RO005566 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2989086/PA (2025/0258462-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : JOSE EDINALDO DE SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AREsp 3037908/SC (2025/0338150-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : BOKAS RESTAURANTE LTDA AGRAVANTE : BURITI ADMINISTRADORA DE BENS, REFLORESTAMENTO E FRUTICULTURA LTDA ADVOGADOS : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 JAÍLSON FERNANDES -…
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