Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2229623/SP (2025/0313698-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA -…
Leia mais →AgInt no AREsp 3001601/SP (2025/0279026-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : LUXEMBOURG BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS : ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - SP060429 ELAINE PEREZ - SP258462 FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3110404/MT (2025/0453306-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : RONEY SANDRO CUNHA ADVOGADOS : DIEGO PEREIRA BATISTA - MT024433O RONEY SANDRO CUNHA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3148629/DF (2025/0500142-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : BELEM GAMA & SANTOS LTDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 3036136/MT (2025/0334734-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : EVERTON PAULO SCATOLIN ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT025838O DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT026150O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E…
Leia mais →AgInt no AREsp 3072443/RJ (2025/0375639-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : CARLOS ALMIR BELOTTI ADVOGADO : RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA - RJ142224 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE…
Leia mais →AgInt no REsp 2232269/MG (2025/0339320-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : AILTON DA SILVA MOREIRA ADVOGADOS : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ROBERTO…
Leia mais →ProAfR no REsp 2226575/RR (2025/0268897-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : JOSE FERREIRA HONORATO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
Leia mais →ProAfR no REsp 2225936/AC (2025/0244138-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : VALDIR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →ProAfR no REsp 2225938/DF (2025/0268865-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
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