Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
REsp 2237980/AL (2025/0383565-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : SPE MACEIO AMBIENTAL S/A ADVOGADOS : GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897 TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979 BARBARA EVELYN ARAUJO FIGUEIREDO - BA051368 RECORRIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO…
Leia mais →AgInt no AREsp 3151194/PA (2025/0485425-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : RAYDON ALVES DA COSTA ADVOGADOS : NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE - PA012879 CECÍLIA MORENO SILVA - PA023923A IVANEZ ALVES DE MORAES JUNIOR - PA041519 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no REsp 2262454/ES (2025/0508789-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : SAMUEL ALVES DE ANDRADE ADVOGADOS : GLAUCO BARBOSA DOS REIS - ES013058 MATHEUS RICIERI SANTOS - ES039949 INTERESSADO : UNIÃO…
Leia mais →AgInt no REsp 2216521/MT (2025/0124510-5) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : PABLO JEAN CERUTTI ADVOGADOS : ADRIANA VANDERLEI POMMER - MT014810O CAMILA DILL ROSSETO - MT019905O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3110406/GO (2025/0452920-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MILTON FRIES ADVOGADOS : VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA - GO027890 NATHALIA ISKANDAR - GO063996 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3097461/MT (2025/0435135-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : AURELIO MARCOS STRAGLIOTTO ADVOGADOS : ALCIR FERNANDO CESA - MT017596O DARI LEOBET JUNIOR - MT021919O JIANCARLO LEOBET - MT010718O DARI LEOBET JUNIOR - PA037027A ALCIR FERNANDO CESA -…
Leia mais →AgInt no AREsp 2465764/SC (2023/0303367-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : BRAULINO JOAO VIEIRA REPRESENTADO POR : VOLNEI VIEIRA AGRAVANTE : GENI MARGARIDA VIEIRA ADVOGADOS : JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES - SC020661 LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES - SC021246 AGRAVADO…
Leia mais →AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1738057/PE (2018/0099112-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA ADVOGADO : LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO E OUTRO(S) -…
Leia mais →AgInt no REsp 2069082/SP (2018/0094222-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : SÉRGIO EMÍLIO QUAGLIA AGRAVANTE : MARIA CONCEICAO QUAGLIA AGRAVANTE : MAGNOLIA QUAGLIA CRISTIANO AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS FONSECA CRISTIANO AGRAVANTE : BERENICE QUAGLIA ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO MANESCO…
Leia mais →AgInt no REsp 2251376/MG (2025/0503700-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : DILZA RAINHA DE FARIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
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