Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
EDcl no AgInt no REsp 2188038/SC (2024/0366397-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA ADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 DAVID PEREIRA CARDOSO - PR047445 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2171040/PE (2024/0352294-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO : JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES - PE023610 EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2736382/ES (2024/0327805-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : AMBIENTAL SERRA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO S.A ADVOGADOS : FELIPE ITALA RIZK - ES012510 PEDRO COTA PASSOS - ES022864 EMBARGADO : MUNICÍPIO DA SERRA…
Leia mais →AgInt no AREsp 2996574/RS (2025/0269046-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : OSNI MENEGUZZO ADVOGADOS : MARTIM FRANCISCO RIBAS - PR014028 ANA CAROLINA RIBAS - PR086659 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →AgInt no REsp 2233077/SP (2025/0335272-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARIA APARECIDA FERES PACHECO LONGHI AGRAVADO : MIGUEL ANTONIO PACHECO LONGHI AGRAVADO : ANA ROSA PACHECO LONGHI ADVOGADO : AZILDE…
Leia mais →AgInt no REsp 2155167/PE (2024/0242788-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : RED STAR S.A. - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE : ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS ADVOGADOS : SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO - PE018616 CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS -…
Leia mais →AgInt no REsp 2212666/SP (2025/0166306-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADO : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS…
Leia mais →AgInt no AREsp 2897397/TO (2025/0111794-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADOS : MARICI GIANNICO - SP149850 ANTÔNIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 BRUNA ARAUJO OZANAN - SP329949 ROMULO SILVEIRA DA ROCHA…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2627843/SC (2024/0149487-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE : MANOEL LESSA SILVEIRA ADVOGADOS : ANDRÉ GIORDANE BARRETO - SC014002 JULIO CESAR HENRIQUE - SC033733 BRUNNA BRASIL GROTH - SC066236B EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no REsp 2234038/MG (2025/0353778-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MANOEL DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e…
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