Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2247647/RS (2025/0471630-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : RAVAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO…
Leia mais →AgInt no REsp 2231871/MT (2025/0333743-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : RICARDO FARIAS DA SILVA & CIA. LTDA AGRAVADO : IMAPIL - INDUSTRIA DE MADEIRAS PIRES…
Leia mais →AgInt no REsp 2247456/RS (2025/0469383-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : ABASTECEDORA ALFANDEGA LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Leia mais →AgInt no REsp 2256504/PR (2025/0416185-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS : ELTON ABREU COBRA - SP158743 LUKAS ESCUDEIRO REYNAUD - SP348449 SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - PR114321 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO…
Leia mais →AgInt no REsp 2243526/RS (2025/0287711-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : LEANDRO FORMIGHIERI ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA…
Leia mais →AgInt no REsp 2154598/CE (2024/0239050-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ESPÓLIO DE MIGUEL DIAS DE SOUZA ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2240504/RR (2025/0399037-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : R P MATSDORFF ADVOGADOS : KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792 DRIELLY FARIA VASQUES - SP443946 THALES MOLETTA DE MENEZES - SP377520 EMBARGADO : INSTITUTO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2907243/MT (2025/0128065-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : OLIVIER VIEIRA ADVOGADOS : TATIANY SAUDE TEIXEIRA - DF050235 PABLO HENRIQUE BIDIN DE SOUZA - DF049048 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2882683/BA (2025/0089471-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : AILTON SIQUEIRA FERRO ADVOGADO : FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - BA067402 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →AgInt no REsp 2212398/SP (2025/0163897-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : EIDI SAKASHITA ADVOGADOS : JOÃO SILVEIRA NETO - SP092161 MARCELO CORRÊA…
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