Jurisprudência do TRF1 — 95 julgados
Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
Digite ao menos 2 caracteres
Morte da autuada e prescrição: TRF1 mantém anulação de embargo ambiental
Leia mais →TRF1 mantém levantamento de embargo em lote de assentado de subsistência
Leia mais →Embargo anulado após 20 anos por coordenada errada e falta de contraditório
Leia mais →Justiça Federal suspende embargo do IBAMA sobre área com licença municipal
Leia mais →Liminar suspende embargo de 2003 por vício no julgamento do recurso no IBAMA
Leia mais →Justiça suspende embargo de 25 anos sobre pequena propriedade rural em Rondônia
Leia mais →Reposição florestal e CAR validado não são requisitos para levantar embargo
Leia mais →Absolvição por falta de prova de autoria em crime ambiental
Leia mais →TRF1 mantém suspensos autos e embargos do IBAMA por dúvida sobre a autoria
Leia mais →Receba as decisões no seu e-mail
Análises diárias direto na sua caixa de entrada, de segunda a sexta.