Decisões do Dia — 81 Julgados Ambientais Comentados
O Diovane Franco Advogados publica diariamente análises de decisões judiciais em matéria ambiental. Cada decisão é apresentada com dados do processo, ementa e comentário especializado, traduzindo a jurisprudência em conteúdo acessível para produtores rurais, advogados e profissionais do agronegócio.
O que são as Decisões do Dia?
As Decisões do Dia são análises diárias de julgados em Direito Ambiental. Cada decisão inclui dados do processo, tribunal, ementa e comentário especializado. A cobertura abrange embargos ambientais, multas do IBAMA, licenciamento ambiental, desmatamento e execução fiscal ambiental. Até o momento, foram publicadas 81 decisões analisadas.
Juízo federal rejeita prescrição e mantém embargo mesmo após aprovação do CAR
Leia mais →Embargo ambiental registrado contra quem não é dono nem possuidor do imóvel
Leia mais →CAR como fundamento para responsabilização civil solidária por desmatamento na Amazônia
Leia mais →Produtores condenados por descumprir embargo ambiental em Bom Jesus do Araguaia
AMBIENTAL. PRODUTORES CONDENADOS POR DESCUMPRIR EMBARGO AMBIENTAL EM BOM JESUS DO ARAGUAIA. — Quando o embargo vira sentença de morte econômicaUm produtor rural de Bom Jesus do Araguaia/MT acaba de ser condenado a pagar R$ 50.000,00 de indenização por danos…
Leia mais →Justiça afasta produtor de embargo ambiental propter rem
AMBIENTAL. JUSTIÇA AFASTA PRODUTOR DE EMBARGO AMBIENTAL PROPTER REM. — Quando o embargo alcança quem não degradouEm decisão publicada em 31 de março de 2026, a Vara Federal de Redenção-PA determinou ao IBAMA a suspensão dos efeitos de embargos ambientais…
Leia mais →