Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AMBIENTAL. TJMT PROTEGE PRODUTOR DE VENCIMENTO ANTECIPADO POR EMBARGO DE 0,24% DO IMÓVEL. — Quando a instituição financeira age com mão de ferroUm produtor rural de Vera/MT enfrentava a execução de uma dívida de R$ 1,9 milhão, vencida antecipadamente pela…
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