Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no AgInt no AREsp 2953732/RS (2025/0201719-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOS PESCADORES DO COSTAO DO GRAVATA AGRAVANTE : FRANCISCO SOLANO LOPES NETO AGRAVANTE : JAIRO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE :…
Leia mais →AREsp 2998292/GO (2025/0272835-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : JOSE CESAR CASCAO ADVOGADO : ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO017874 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no AREsp 3055544/MT (2025/0362148-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : AMANDIO PIRES DE ANDRADE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no AREsp 3047080/CE (2025/0351469-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ADVOGADOS : DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248 JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887 MAYARA…
Leia mais →REsp 2108726/SE (2023/0405426-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : JOAO LOPES NETO ADVOGADO : CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA - SE002650 RECORRIDO : UNIÃO RECORRIDO : CRISTIANO GAMA DE ANDRADE ADVOGADOS : ISMAEL ALMEIDA SANTOS -…
Leia mais →AgInt no REsp 2253131/MG (2026/0008931-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : ANTONIO PAULO DA CRUZ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2212557/RS (2025/0054612-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : IVAN LINASSI ADVOGADOS : SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697 MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2188038/SC (2024/0366397-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA ADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 DAVID PEREIRA CARDOSO - PR047445 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2171040/PE (2024/0352294-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO : JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES - PE023610 EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →AgInt no REsp 2267304/SC (2019/0283562-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ANDRÉ OPILHAR ADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 LUCAS INÁCIO DA SILVA - SC033592 CAROLINA GABRIELA FOGAÇA…
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