Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2209461/MG (2025/0143677-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRA AGRAVADO : ADRIANA NOGUEIRA AGRAVADO : JOSIANE APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADOS : RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331 PAULO SERGIO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2218759/SP (2025/0217214-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656 SOFIA DINIZ HOSNI - SP489620 AGRAVADO…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 3091540/MT (2025/0424497-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : VIRGILIO MEINERZ ADVOGADOS : DANIEL WINTER - MT011470O GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS…
Leia mais →AgInt no REsp 2156400/RJ (2024/0249924-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO…
Leia mais →AgInt no AgInt no AREsp 2047842/MG (2021/0408346-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO : BRAZ LOURENCO DA MATA INTERESSADO : MANUELA APARECIDA…
Leia mais →AgInt no REsp 2161874/RJ (2024/0289565-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS :…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2237135/PR (2025/0248377-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : CLAUDIO ROQUE MARTINS ADVOGADO : CECI MESSIAS ENGEL - PR040943 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no AREsp 2544624/SP (2024/0005851-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JODSON SERGIO WATHIER ADVOGADOS : EMERSON LEANDRO DE CAMPOS - MT006950O VANESSA SAEKO WATANABE - MT029586O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no REsp 2162315/PE (2024/0291526-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : AUTONUNES LTDA ADVOGADOS : MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES - PE024079 THIAGO MACÊDO OLIVEIRA -…
Leia mais →AgInt no REsp 2248863/RS (2025/0475375-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADOS : BERTO RECH NETO - RS033009 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AULISSON VIEIRA PEREIRA - RS086024 AGRAVADO : INSTITUTO…
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