Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no AREsp 3002996/MA (2025/0283392-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO : THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA007614 AGRAVADO : STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO LUIS…
Leia mais →EDcl nos AREsp 2949853/MS (2025/0193318-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : AGUAS GUARIROBA SA ADVOGADOS : MARCO ANTONIO DACORSO - SP154132 TÂMILA CERIOLI - MS022783 EMBARGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO :…
Leia mais →AREsp 3105107/SE (2025/0445685-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADOS : JOSÉ DE SOUZA NETO - SE001452 IARA QUEIROZ - SE001452A FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - SE001451A AGRAVANTE : JOSE FRAGA IRMAO…
Leia mais →REsp 2231069/SP (2025/0326504-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS : MAIRA SÍLVIA DUARTE PEIXOTO - SP082593 GUSTAVO PERES SALA - SP156502 CHRISTIANNE RODRIGUES DE MATOS LOPES -…
Leia mais →AREsp 3090385/MT (2025/0422010-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : DENISE ISPER ADVOGADOS : JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS - MT015995O GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA - DF070641…
Leia mais →AREsp 3037809/SP (2025/0317763-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 MATEUS RESENDE VILELA - MG192008 STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA - DF054357 FLAVIA COSTA GOMES…
Leia mais →AgInt no AREsp 3055189/SP (2025/0365206-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : IVAN NORBERTO BORGHI ADVOGADO : PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566 AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADOS : RENER VEIGA…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AREsp 2888225/GO (2025/0097694-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : JOAO JOSE COSTA ADVOGADO : BRUNO ANTONIO DE FREITAS DIAS - MG120667 AGRAVADO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADVOGADOS : BRUNO CÉSAR LIMA…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2736382/ES (2024/0327805-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : AMBIENTAL SERRA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO S.A ADVOGADOS : FELIPE ITALA RIZK - ES012510 PEDRO COTA PASSOS - ES022864 EMBARGADO : MUNICÍPIO DA SERRA…
Leia mais →AREsp 2865082/MS (2025/0055498-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO : ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558 AGRAVADO : KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA - MS017282 ACÓRDÃO Vistos…
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