Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt nos EDcl no AREsp 2290332/SC (2023/0032528-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO : LEÔNCIO PAULO CYPRIANI - SC005491 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no REsp 2237841/AC (2025/0381458-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : JOVARCY ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
Leia mais →AgInt no AREsp 2978013/MT (2025/0242064-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : VERA LUCIA DE SOUZA PASSARINI ADVOGADOS : JOAO GABRIEL DAN LOPES - MT015678 MOISES ROBERTO TICIANEL…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2213103/SP (2025/0170478-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - RJ218712 ALEXANDRE ABBY - SP303656S FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2966022/SP (2025/0221977-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FUNDACAO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DR ERNESTO PEREIRA LOPES ADVOGADOS : GABRIEL GIANINNI FERREIRA - SP359427 ISABELA FERNANDA MARQUES TAFURI - SP494032 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2184284/RJ (2024/0442766-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : AUTO POSTO EJM EIRELI AGRAVANTE : EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADOS : ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO - RJ066543 ALEXANDRE ABBY - RJ134676 HERCÍLIO JOSÉ BINATO…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2140620/SC (2024/0155380-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : KATIA GARCIA ADVOGADOS : CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA - SC040911 FLAVIO JOSE FILIPPON - SC002678 SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS - SC037879 PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONÇALVES…
Leia mais →AgInt no AREsp 2846112/RS (2025/0031286-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no AREsp 2587976/RS (2024/0081459-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : IVAN LINASSI ADVOGADOS : SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE - PR061377 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697…
Leia mais →AgInt no REsp 2075703/PE (2023/0165841-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADOS : RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA - PE024130 LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA - PE046121 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE…
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