Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
EDcl no AgInt no AREsp 2627843/SC (2024/0149487-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE : MANOEL LESSA SILVEIRA ADVOGADOS : ANDRÉ GIORDANE BARRETO - SC014002 JULIO CESAR HENRIQUE - SC033733 BRUNNA BRASIL GROTH - SC066236B EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no REsp 2234038/MG (2025/0353778-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MANOEL DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no REsp 2250724/MG (2025/0498362-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MAURICIO ANDRADE RUAS ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e relatados…
Leia mais →AgInt no AREsp 2166707/PR (2022/0212522-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : MADEPAR FLORESTAL LTDA ADVOGADO : LUIZ RENATO COSTA AMORIM - PR019643 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO : MADEPAR S A…
Leia mais →AgInt no REsp 2208143/CE (2025/0130020-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : PRAIA DAS FONTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS : RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470 RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411 MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469 JOSÉ…
Leia mais →AgInt no AREsp 2788637/RJ (2024/0419207-5) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : FLAVIO MONTIEL DA ROCHA ADVOGADO : FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR - DF001303 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no REsp 2167945/RJ (2024/0331729-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : SERGIO BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO : MURILO BARRETO DO NASCIMENTO - RJ209676 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : INSTITUTO CHICO…
Leia mais →AgInt no REsp 2247369/MG (2025/0469705-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : CESARIO BORGES RIBEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em…
Leia mais →AgInt no AREsp 3001601/SP (2025/0279026-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : LUXEMBOURG BRASIL COMERCIO DE…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2967685/MS (2025/0224299-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : ANTONIO JOSE PEREIRA ADVOGADOS : DIEGO MORAES BRAGA - DF75254 EDUARDO COSTA NASSUR -…
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