Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt nos EDcl no REsp 2184284/RJ (2024/0442766-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : AUTO POSTO EJM EIRELI AGRAVANTE : EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADOS : ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO - RJ066543 ALEXANDRE ABBY - RJ134676 HERCÍLIO JOSÉ BINATO…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2140620/SC (2024/0155380-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : KATIA GARCIA ADVOGADOS : CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA - SC040911 FLAVIO JOSE FILIPPON - SC002678 SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS - SC037879 PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONÇALVES…
Leia mais →AgInt no AREsp 2846112/RS (2025/0031286-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no AREsp 2587976/RS (2024/0081459-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : IVAN LINASSI ADVOGADOS : SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE - PR061377 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697…
Leia mais →AgInt no REsp 2075703/PE (2023/0165841-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADOS : RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA - PE024130 LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA - PE046121 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE…
Leia mais →AgInt no EREsp 2169315/PB (2024/0340808-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : JOSE VICENTE MEIRA DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO : JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO - RN003850 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2942570/RS (2025/0184287-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : AUTO POSTO RODEIO LTDA ADVOGADOS : JOEL VIDOR - RS034474 DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 GABRIEL…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2170178/SP (2024/0347330-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : VALDEMAR GERALDO DE ARAUJO ADVOGADOS : LUIZ ARMANDO MARTINS - SP088429 ORIVALDO ZUPIROLLI…
EDcl no AgInt no REsp 1999820/PA (2022/0124818-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A ADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Leia mais →AgInt no REsp 1860244/PR (2020/0023982-7) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FRANCISCO HEITOR CALLE FILHO ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO ANTUNES - PR014725A LUIZ CARLOS CALDAS - PR014731A AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA…
Leia mais →Receba as decisões no seu e-mail
Análises diárias direto na sua caixa de entrada, de segunda a sexta.