Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 1991366/CE (2022/0074549-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : LUCIVALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS…
Leia mais →AgInt no AREsp 2814244/MT (2024/0471417-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : CLEDIO LUIZ FABRE ADVOGADOS : DANIEL WINTER - MT011470 GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS - MT028371…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2210039/RS (2020/0238637-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : JORGE CAVAZZI MACEIRAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no REsp 2207999/GO (2025/0129763-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : WALDETE NOBRE DE CASTRO DIAS ADVOGADO : MARCELO DE CASTRO DIAS - GO013447 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2199964/TO (2025/0066218-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADOS : WERNER GRAU NETO - SP120564 VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO -…
Leia mais →AgInt no REsp 2152519/CE (2024/0226583-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : HOTEIS E TURISMO VILLAGE BARRAMAR SA ADVOGADO : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - CE022355A…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2212676/SP (2025/0166461-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656S SOFIA DINIZ HOSNI - SP489620 AGRAVADO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2633687/RJ (2024/0164701-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO : RENAN PONTES DE MOURA - RJ161275 AGRAVADO : SOCIAL RBN - SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LIMITADA ADVOGADOS : GUSTAVO GODINHO CAPANEMA…
Leia mais →AgInt no REsp 2022845/SP (2022/0000942-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MARCIO SHODI SUZUKI ADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE DONADON - SP194238 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS…
Leia mais →EDcl nos REsp 2220152/SP (2025/0227984-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 ADRIANA…
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