Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2231577/SP (2025/0329397-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS :…
Leia mais →AgInt no REsp 2220845/SP (2025/0239551-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MACILIO BATISTA LACERDA ADVOGADOS : MANOEL GARCIA RAMOS NETO - SP260201 JULIO CESAR DE OLIVEIRA -…
Leia mais →REsp 2198867/RS (2024/0062902-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : ADALBERTO ZORZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OUTRO NOME : IMOBILIARIA VAILATTI ADVOGADOS : SONIA REGINA BACHA LEMOS -…
Leia mais →AgInt no AREsp 2535892/CE (2023/0463487-3) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : EDINA ELIAS DA COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2202922/SP (2024/0388134-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS : WERNER GRAU NETO - SP120564 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMÃO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AREsp 2290332/SC (2023/0032528-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO : LEÔNCIO PAULO CYPRIANI - SC005491 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no REsp 2237841/AC (2025/0381458-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : JOVARCY ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
Leia mais →AgInt no AREsp 2978013/MT (2025/0242064-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : VERA LUCIA DE SOUZA PASSARINI ADVOGADOS : JOAO GABRIEL DAN LOPES - MT015678 MOISES ROBERTO TICIANEL…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2213103/SP (2025/0170478-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - RJ218712 ALEXANDRE ABBY - SP303656S FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2966022/SP (2025/0221977-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FUNDACAO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DR ERNESTO PEREIRA LOPES ADVOGADOS : GABRIEL GIANINNI FERREIRA - SP359427 ISABELA FERNANDA MARQUES TAFURI - SP494032 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
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