Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2154598/CE (2024/0239050-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ESPÓLIO DE MIGUEL DIAS DE SOUZA ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2240504/RR (2025/0399037-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : R P MATSDORFF ADVOGADOS : KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792 DRIELLY FARIA VASQUES - SP443946 THALES MOLETTA DE MENEZES - SP377520 EMBARGADO : INSTITUTO…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2907243/MT (2025/0128065-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : OLIVIER VIEIRA ADVOGADOS : TATIANY SAUDE TEIXEIRA - DF050235 PABLO HENRIQUE BIDIN DE SOUZA - DF049048 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E…
Leia mais →AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2882683/BA (2025/0089471-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : AILTON SIQUEIRA FERRO ADVOGADO : FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - BA067402 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO…
Leia mais →AgInt no REsp 2212398/SP (2025/0163897-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : EIDI SAKASHITA ADVOGADOS : JOÃO SILVEIRA NETO - SP092161 MARCELO CORRÊA…
Leia mais →AgInt no REsp 2231577/SP (2025/0329397-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS :…
Leia mais →AgInt no REsp 2220845/SP (2025/0239551-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MACILIO BATISTA LACERDA ADVOGADOS : MANOEL GARCIA RAMOS NETO - SP260201 JULIO CESAR DE OLIVEIRA -…
Leia mais →REsp 2198867/RS (2024/0062902-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : ADALBERTO ZORZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OUTRO NOME : IMOBILIARIA VAILATTI ADVOGADOS : SONIA REGINA BACHA LEMOS -…
Leia mais →AgInt no AREsp 2535892/CE (2023/0463487-3) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : EDINA ELIAS DA COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL…
Leia mais →AgInt nos EDcl no REsp 2202922/SP (2024/0388134-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS : WERNER GRAU NETO - SP120564 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMÃO…
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