Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt nos EDcl no REsp 2212676/SP (2025/0166461-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656S SOFIA DINIZ HOSNI - SP489620 AGRAVADO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2633687/RJ (2024/0164701-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO : RENAN PONTES DE MOURA - RJ161275 AGRAVADO : SOCIAL RBN - SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LIMITADA ADVOGADOS : GUSTAVO GODINHO CAPANEMA…
Leia mais →AgInt no REsp 2022845/SP (2022/0000942-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MARCIO SHODI SUZUKI ADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE DONADON - SP194238 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS…
Leia mais →EDcl nos REsp 2220152/SP (2025/0227984-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 ADRIANA…
Leia mais →EDcl nos REsp 2207412/SP (2025/0122770-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS : LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656S SOFIA DINIZ HOSNI - SP489620 EMBARGADO…
Leia mais →AgInt no AREsp 2482057/SP (2023/0357265-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA ADVOGADOS : DANIELA VIANNA LUZETTI - SP184316 MÁRIO PASTORELLO - SP300819 AGRAVADO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL…
Leia mais →AgInt no REsp 2058559/PB (2023/0082350-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : ANTONIO PEDRO DE SOUZA AGRAVANTE : JOSE SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…
Leia mais →AgInt no AgInt no AREsp 2953732/RS (2025/0201719-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOS PESCADORES DO COSTAO DO GRAVATA AGRAVANTE : FRANCISCO SOLANO LOPES NETO AGRAVANTE : JAIRO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE :…
Leia mais →AgInt no REsp 2253131/MG (2026/0008931-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : ANTONIO PAULO DA CRUZ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →EDcl no AgInt no REsp 2212557/RS (2025/0054612-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : IVAN LINASSI ADVOGADOS : SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697 MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI…
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