Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2234038/MG (2025/0353778-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MANOEL DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no REsp 2250724/MG (2025/0498362-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : MAURICIO ANDRADE RUAS ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ACÓRDÃO Vistos e relatados…
Leia mais →AgInt no REsp 2208143/CE (2025/0130020-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : PRAIA DAS FONTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS : RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470 RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411 MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469 JOSÉ…
Leia mais →AgInt no REsp 2247369/MG (2025/0469705-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : CESARIO BORGES RIBEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em…
Leia mais →AgInt no REsp 2247644/RS (2025/0471616-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : POSTO DE SERVICOS BALDISSERA LTDA ADVOGADOS : DIOGO DE BARROS VIDOR - RS090918 GIOVANA RECH BOLZAN - RS096341 LEONARDO FELIPE DUARTE - RS113583 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no REsp 2229623/SP (2025/0313698-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA -…
Leia mais →AgInt no AREsp 3001601/SP (2025/0279026-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : LUXEMBOURG BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS : ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - SP060429 ELAINE PEREZ - SP258462 FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3110404/MT (2025/0453306-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : RONEY SANDRO CUNHA ADVOGADOS : DIEGO PEREIRA BATISTA - MT024433O RONEY SANDRO CUNHA…
Leia mais →AgInt no AREsp 3148629/DF (2025/0500142-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : BELEM GAMA & SANTOS LTDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 3036136/MT (2025/0334734-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : EVERTON PAULO SCATOLIN ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT025838O DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT026150O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E…
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