Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no AREsp 3072443/RJ (2025/0375639-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : CARLOS ALMIR BELOTTI ADVOGADO : RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA - RJ142224 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE…
Leia mais →AgInt no REsp 2232269/MG (2025/0339320-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : AILTON DA SILVA MOREIRA ADVOGADOS : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - MG063551 ROBERTO…
Leia mais →ProAfR no REsp 2226575/RR (2025/0268897-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : JOSE FERREIRA HONORATO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
Leia mais →ProAfR no REsp 2225936/AC (2025/0244138-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : VALDIR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →ProAfR no REsp 2225938/DF (2025/0268865-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes…
Leia mais →AgInt no REsp 2204982/CE (2025/0103450-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : INSTITUTO DE INFORMACAO, APOIO E FORMACAO EMPRESARIAL - IAFE - BRASIL ADVOGADOS : KATIANE CORREA PEREIRA…
Leia mais →AgInt no REsp 2150972/AL (2024/0217509-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : JOSE CLOVES DOS SANTOS ADVOGADO : KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS - AL008029 ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3133546/MG (2025/0494585-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : IRINEIA DE LOURDES CARNEIRO MORAIS ADVOGADOS : VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 LORENA DOLABELA MARQUES - MG198241 DANILO FERNANDEZ MIRANDA…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2989086/PA (2025/0258462-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : JOSE EDINALDO DE SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no AREsp 3151194/PA (2025/0485425-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : RAYDON ALVES DA COSTA ADVOGADOS : NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE - PA012879 CECÍLIA MORENO SILVA - PA023923A IVANEZ ALVES DE MORAES JUNIOR - PA041519 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
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