Decisões judiciais em Direito Ambiental selecionadas e comentadas pelo escritório Diovane Franco Advogados. Esta seção reúne julgados de Decisão do Dia (análise diária comentada) e da Jurisprudência Ambiental (banco curado com fato, questão jurídica e resultado), filtrados pelo tribunal escolhido.
AgInt no REsp 2204982/CE (2025/0103450-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : INSTITUTO DE INFORMACAO, APOIO E FORMACAO EMPRESARIAL - IAFE - BRASIL ADVOGADOS : KATIANE CORREA PEREIRA…
Leia mais →AgInt no REsp 2150972/AL (2024/0217509-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : JOSE CLOVES DOS SANTOS ADVOGADO : KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS - AL008029 ACÓRDÃO Vistos…
Leia mais →AgInt no AREsp 3133546/MG (2025/0494585-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : IRINEIA DE LOURDES CARNEIRO MORAIS ADVOGADOS : VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 LORENA DOLABELA MARQUES - MG198241 DANILO FERNANDEZ MIRANDA…
Leia mais →EDcl no AgInt no AREsp 2989086/PA (2025/0258462-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : JOSE EDINALDO DE SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e…
Leia mais →AgInt no AREsp 3151194/PA (2025/0485425-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : RAYDON ALVES DA COSTA ADVOGADOS : NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE - PA012879 CECÍLIA MORENO SILVA - PA023923A IVANEZ ALVES DE MORAES JUNIOR - PA041519 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO…
Leia mais →AgInt no REsp 2216521/MT (2025/0124510-5) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : PABLO JEAN CERUTTI ADVOGADOS : ADRIANA VANDERLEI POMMER - MT014810O CAMILA DILL ROSSETO - MT019905O AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA…
Leia mais →AgInt no REsp 2069082/SP (2018/0094222-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : SÉRGIO EMÍLIO QUAGLIA AGRAVANTE : MARIA CONCEICAO QUAGLIA AGRAVANTE : MAGNOLIA QUAGLIA CRISTIANO AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS FONSECA CRISTIANO AGRAVANTE : BERENICE QUAGLIA ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO MANESCO…
Leia mais →AgInt no REsp 2251376/MG (2025/0503700-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : DILZA RAINHA DE FARIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos…
Leia mais →Ação civil pública ambiental. Área antropizada. Desnecessidade de PRAD. Responsabilidade propter rem. Independência das esferas.
Leia mais →Embargo ambiental. Uso de fogo em área agropastoril. Impossibilidade. Exclusão da lista de áreas embargadas. Área fora de APP e reserva legal.
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